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Associação abre disputa para sucessor Gurgel na PGR

Publicado sexta-feira, 08 de março de 2013 às 17:25 h | Atualizado em 19/11/2021, 05:16 | Autor: Ricardo Brito | Agência Estado
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Na disputa que promete ser a mais acirrada dos últimos anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai abrir na próxima segunda-feira (11) as inscrições para os interessados em suceder Roberto Gurgel à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. À frente do comando do Ministério Público Federal desde 2009, Roberto Gurgel - que ganhou notoriedade ao conseguir a condenação de 25 réus do processo do mensalão - já avisou a pessoas próximas que não deverá tentar uma recondução, o que tem levado a uma intensa disputa pelo seu cargo nos bastidores da instituição.

Pelo menos três nomes devem entrar na disputa para a indicação: a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat; o subprocurador-geral Rodrigo Janot; e a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Os candidatos deverão se inscrever até a próxima sexta-feira (15). A campanha ocorre entre os dias 11 de março e 12 de abril e a associação agendou dois debates com os candidatos, o primeiro no dia 2 de abril, em Brasília, e o segundo no dia 10 do mês que vem, em São Paulo. A votação está marcada para o dia 17 de abril.

Pela Constituição, cabe à presidente Dilma Rousseff fazer a indicação do procurador-geral da República. A associação dos procuradores tradicionalmente envia para o presidente da República uma lista com os três nomes mais votados numa eleição feita pela categoria. Por lei, entretanto, a presidente não é obrigada a seguir a lista sugerida pela ANPR, mas, desde a gestão Lula (2003-2010), os governos do PT têm indicado o mais votado da categoria.

Roberto Gurgel deve deixar o comando do Ministério Público em agosto. Seu sucessor deve cuidar do andamento de ações criminais de destaque no Supremo Tribunal Federal, como os recursos do julgamento do mensalão, a análise do mensalão mineiro e a denúncia por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Até o momento, Gurgel não declarou apoio público a nenhum dos três possíveis candidatos. Segundo mais votado na última disputa, em 2011, Rodrigo Janot já ocupou cargos de destaque na categoria e, embora esteja atualmente mais distante de Gurgel, e ligado ao grupo político que fez os três últimos procuradores-gerais. Já Deborah Duprat tem, segundo colegas, destacada atuação em questões de direitos humanos. Sandra Cureau, por sua vez, ganhou projeção na carreira por sua atuação nas eleições de 2010.

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