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União Brasil negligenciou documento para ação contra Geraldo Jr.
Antônio Rueda e Luciano Bivar estariam revoltados com falha grave, segundo apurou A TARDE
Depois que o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB) ressaltou em entrevista ao Jornal A TARDE, que o União Brasil teria cometido falha grave ao deixar de juntar documento imprescindível ao processamento da ADPF que questiona sua reeleição para o biênio 2023/2024, a cúpula da Executiva Nacional do partido estaria revoltada com ACM Neto. Na entrevista, Geraldo Júnior havia frisado:
“Falha grave quem cometeu foi o autor da ADPF, que, conforme manifestação da AGU, deixou de juntar a documentação necessária para o processamento da ação”.
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Essa falha grave noticiada em A TARDE teria, segundo informações de bastidores, despertado a revolta de Luciano Bivar e Antônio Rueda. Licenciado da CMS, o vereador Henrique Carballal, que tem acompanhado de perto toda a discussão política e jurídica do tema, por ser o coordenador da pré-candidatura de Geraldo Júnior ao cargo de vice-governador da Bahia, cravou sobre os comentários. “ACM Neto escolheu advogados que erraram feio e mancharam a imagem de quem outorgou a procuração. Rueda e Bivar, coitados, precisam analisar bem os pedidos feitos por Neto, que indicou causídicos que esqueceram de juntar documentos obrigatórios para propositura de uma ADPF, queimando a reputação do Uniao Brasil perante o STF. Soube que Rueda teria dado um chá de cadeira de mais de uma hora em ACM Neto antes de autorizar a procuração. Da próxima vez merece dar um chá de dois dias para analisar melhor os indicados”, afirmou o parlamentar licenciado.
Somente depois que a polêmica da falta de juntada de documento obrigatório veio à tona, na tarde da segunda-feira (16), foi que os advogados do União Brasil na ADPF 959 apresentaram petição às 20:17 da noite, esclarecendo sobre o “esquecimento” e procedendo com a juntada da ata da eleição realizada em 29 de março desse ano, que ocorreu de forma individualizada por cargo na Mesa. Para o Procurador Chefe da Câmara Municipal, Marcus Vinícius Gonçalves, a atitude omissiva pode “até não ter sido intencional, mas terminou por interferir na manifestação da AGU e da própria PGR”. Segundo o procurador, a Câmara pediu que o Ministro Nunes Marques, relator do caso, avalie a necessidade de solicitar ou não novo parecer do PGR Augusto Aras. Na manifestação, a Procuradoria da Câmara ressalta que tendo havido eleição individualizada e existindo regra no Regimento Interno para dirimir sobre eventual substituição de Geraldo Júnior, a conclusão do STF, mesmo que venha julgar procedente a ADPF, jamais poderá ser no sentido de nova eleição, nem para o cargo de presidente e nem para toda a Mesa. “Não foi o que ocorreu na ADPF [871] que tratou da reeleição na Câmara de Vereadores de Campo Grande/MS e certamente isso também não irá acontecer no caso de Salvador”, concluiu Marcus Gonçalves.
A TARDE teve acesso à manifestação apresentada pela CMS. Um dos principais pontos sustentados é que a polêmica da reeleição em Salvador seria mais complexa e diferente da ADPF 871, que tratou da Câmara de Campo Grande, por isso, como já decidido pelo Ministro Nunes Marques, a matéria exigiria uma profunda reflexão pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ainda conforme decisão do relator, o pedido monocrático de suspensão foi indeferido e será debatido diretamente pelo colegiado, cujo julgamento dependerá de marcação da pauta virtual pelo Presidente do STF, Ministro Luiz Fux.
