Bolsonaro confirma intuito de revogar lei que obriga vacinação contra Covid-19

Publicado segunda-feira, 06 de setembro de 2021 às 17:04 h | Atualizado em 06/09/2021, 17:13 | Autor: Redação

Durante a tradicional conversa com apoiadores na frente do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que tem como intuito revogar através de Medida Provisória, a obrigatoriedade em relação à vacinação no País.

De acordo com ele, que sancionou a proposição, de autoria do próprio governo federal, em fevereiro do ano passado, a lei deveria ter vigência apenas até o fim de 2020 e foi prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Quem prorrogou a lei foi o Supremo, era até 2020, que nem vacina tinha. Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina aí", disse.

A lei permite que unidades federadas adotem vacinação compulsória como uma das medidas administrativas para enfrentamento da pandemia. Apesar de ter sancionado, Bolsonaro sempre se mostrou crítico do trecho e agora joga a responsabilidade para o STF na véspera dos atos do dia 7 de setembro, onde apoiadores do governo devem subir o tom contra a Corte.

Além da vacinação, a legislação também autoriza outras providências de forma compulsória, como o isolamento de pessoas infectadas e a realização de exames.

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