Bolsonaro revoga Lei de Segurança Nacional, mas protege apoiadores e militares com vetos | A TARDE
Atarde > Política

Bolsonaro revoga Lei de Segurança Nacional, mas protege apoiadores e militares com vetos

Publicado quinta-feira, 02 de setembro de 2021 às 11:12 h | Atualizado em 02/09/2021, 11:24 | Autor: Da Redação
Caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos presidenciais | Foto: Evaristo Sa | AFP
Caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos presidenciais | Foto: Evaristo Sa | AFP -

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parcialmente o projeto aprovado no Congresso que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) —um resquício da ditadura militar (1964-1985).

No entanto, a decisão do presidente inclui veto a cinco trechos. Ao menos dois deles, podem beneficiar parcela de apoiadores do presidente —comunicação enganosa em massa e o aumento de pena quando os crimes contra o Estado de Direito forem cometidos por militares ou outros agentes públicos.

Os vetos ocorrem a menos de uma semana das manifestações de 7 de Setembro, marcadas em apoio ao presidente e que têm gerado apreensão em críticos por conta de motes golpistas que devem pautar o ato.

Bolsonaro recuou do veto ao artigo 4º do projeto de lei, que revogava a LSN. Como a Folha mostrou, auxiliares militares o pressionavam neste sentido. Eles argumentavam que a derrubada da LSN atentaria contra a soberania nacional.

O texto foi enviado à sanção presidencial pelo Senado em 12 de agosto. A discussão da matéria pelo Congresso ocorreu em meio à escalada de declarações golpistas de Bolsonaro, que chegou a colocar em dúvida a realização de eleições em 2022.

Caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos presidenciais, mas não há prazo para essa análise.

O texto foi enviado à sanção presidencial pelo Senado em 12 de agosto. A discussão da matéria pelo Congresso ocorreu em meio à escalada de declarações golpistas de Bolsonaro, que chegou a colocar em dúvida a realização de eleições em 2022.

Publicações relacionadas