Bolsonaro vai ter que pagar R$ 10 mil a Carlos Minc após derrota em ação

Publicado sexta-feira, 02 de outubro de 2020 às 20:03 h | Atualizado em 02/10/2020, 20:07 | Autor: Da Redação

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou improcedente uma ação movida por Jair Bolsonaro (sem partido) contra o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PSB). A decisão desta sexta-feira, 2, ainda determinou que o presidente pague R$ 10 mil pelas custas e honorários advocatícios da ação.

Em agosto de 2018, o então deputado federal e candidato à Presidência pelo PSL ajuizou um processo de danos morais baseado em publicação feita por Minc nas redes sociais. As informações são da coluna da Monica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.

"Machista, homofóbico, anti ecologia, racista, truculento. Tem 7 mandatos, votou a favor de mordomias de deputados e diz não ser político. Defende ditadura, tortura, fim de políticas sociais. É contra tudo isto que está aí. E tem 16%. Há que se, combater resistir contra o retrocesso", dizia a postagem.

Em sua contestação, o ex-ministro afirmou que que não proferiu declarações caluniosas, mas que apenas se expressou com base em "informações extraídas de diversos canais de comunicação".

"Considerando que o raciocínio que redundou nas declarações publicadas pelo réu [Minc] foi extraído das premissas mencionadas pelo autor [Bolsonaro] em diversos episódios, não vislumbro no caso a prática de ato ilícito, pois entendo que o réu agiu dentro dos limites do direito de expressão que lhe é constitucionalmente assegurado", disse a juíza Amalia Regina Pinto.

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