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Bolsonaro diz que não vai respeitar decisão do STF
Caso não obedeça a decisão do STF sobre terras indígenas, presidente poderá sofrer impeachment
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar, nesta sexta-feira (27), em descumprir decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o chamado Marco Temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.
"[Se a revisão do marco temporal for aprovada] Acabou nossa economia, nossa segurança alimentar. Não é ameaça, é uma realidade. Só me sobra uma alternativa, ou melhor, duas alternativas. Pegar as chaves da Presidência e me dirigir ao presidente do Supremo Tribunal Federal e falar 'administra o Brasil'. Ou, a outra alternativa, não vou cumprir", afirmou ele em convenção de igrejas evangélicas, sob aplausos dos presentes.
O presidente já havia sinalizado anteriormente que poderia descumprir a ordem judicial sobre esse tema. Na 27ª Agrishow - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, ocorrida em 25 de abril, em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro disse aos bolsonaristas e ruralistas: "Se ele ( Edson Fachin, ministro do STF e relator do caso) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa", afirmou na ocasião.
A tese do marco temporal propõe que indígenas só possam reivindicar demarcações das terras que estavam ocupando, comprovadamente, à época da promulgação da Constituição de 1988.
A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá para solucionar disputas sobre o tema em todas as instâncias da Justiça no país. A disputa opõe ruralistas, apoiados por Bolsonaro, e mais de 170 povos indígenas.
