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Bolsonaro libera classe executiva para ministros

Justificativa foi a necessidade de atenuar os efeitos de um "déficit de ergonomia" nas aeronaves

Publicado quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 às 13:51 h | Atualizado em 12/01/2022, 15:03 | Autor: Da Redação
Decreto é assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
Decreto é assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia). -
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O governo Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta quarta-feira, 12, um decreto que permite que ministros de Estado e cargos de confiança de alto nível da administração federal possam viajar em classe executiva durante missões oficiais ao exterior. A justificativa foi a necessidade de atenuar os efeitos de um "déficit de ergonomia".  O decreto é assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da alteração é "mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas".

De acordo com a norma,  o bilhete em classe executiva poderá ser adquirido se o voo internacional for superior a sete horas, quando o passageiro for ministro de Estado ou servidor ocupante de "cargo em comissão ou de função de confiança de nível FCE-17, CCE-17 ou CCE-18 ou equivalentes". O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta

O benefício também vale para os servidores que, na missão internacional, estejam substituindo ou representando ministros e as demais autoridades alcançadas pelo decreto.

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