Bolsonaro libera classe executiva para ministros
Justificativa foi a necessidade de atenuar os efeitos de um "déficit de ergonomia" nas aeronaves
O governo Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta quarta-feira, 12, um decreto que permite que ministros de Estado e cargos de confiança de alto nível da administração federal possam viajar em classe executiva durante missões oficiais ao exterior. A justificativa foi a necessidade de atenuar os efeitos de um "déficit de ergonomia". O decreto é assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da alteração é "mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas".
De acordo com a norma, o bilhete em classe executiva poderá ser adquirido se o voo internacional for superior a sete horas, quando o passageiro for ministro de Estado ou servidor ocupante de "cargo em comissão ou de função de confiança de nível FCE-17, CCE-17 ou CCE-18 ou equivalentes". O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta
O benefício também vale para os servidores que, na missão internacional, estejam substituindo ou representando ministros e as demais autoridades alcançadas pelo decreto.