Flávio Bolsonaro mobilizou Receita contra caso da 'rachadinha'

O filho do presidente buscou a ajuda de órgãos do governo federal para tentar reunir provas

Publicado terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 às 07:37 h | Atualizado em 22/02/2022, 07:37 | Autor: Da Redação
Filho do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro
Filho do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro -

O senador  Flávio Bolsonaro usou de sua influência para tirar vantagens da atuação da Receita Federal, que mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo filho do presidente da República.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a acusação do senador junto à Receita era que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf, o que deu origem ao caso das "rachadinhas".

O filho do presidente e seus advogados buscaram a ajuda de órgãos do governo federal para tentar reunir provas com o intuito de anular as investigações da suspeita de que ele comandou um esquema de desvio de parte do salário de assessores quando era deputado estadual, no Rio de Janeiro.

As informações estão em um documento obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, que  apurou o número do processo, 14044.720344/2020-99, e, a partir daí, entrou com pedido de Lei de Acesso à Informação. A Receita jamais confirmou a apuração.

As 181 páginas do processo mostram que de outubro de 2020 a fevereiro de 2021 a Receita deslocou dois auditores-fiscais e três analistas tributários para fazer a apuração, que foi objeto de requerimento apresentado por Flávio, por intermédio de quatro advogados —Luciana Pires, Renata Alves de Azevedo, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Rocha—, ao então secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.

Na petição, datada de 25 de agosto de 2020, o filho do presidente requisitou apuração "com a máxima urgência" para identificação de "nome, CPF, qualificação e unidade de exercício/lotação" de auditores da Receita que desde 2015 acessaram seus dados fiscais, de sua mulher, Fernanda, e de empresas a eles relacionadas.

A tese era a de que servidores da Receita no Rio de Janeiro haviam vasculhado de forma ilegal os dados de Flávio e de familiares e, a partir daí, repassado informações ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão responsável pelo relatório de inteligência enviado ao Ministério Público do Rio e que deu origem à investigação das rachadinhas contra o filho do presidente e ex-assessores.

Flávio é taxativo no pedido, detalhando não querer acesso a parte dos acessos feitos, "mas a TODAS [escreve em maiúsculas] as pesquisas de seu nome, de sua esposa e de suas empresas, que tenham sido realizadas desde o ano de 2015".

O senador afirma ainda que a averiguação deveria ser realizada não necessariamente pela Receita, mas "diretamente pelo Serpro", a empresa estatal que detém os dados do Fisco. Esse pedido específico de apuração via Serpro não foi atendido, a investigação foi feita pela Receita.

Procurados, Receita Federal, Flávio Bolsonaro e sua defesa não se manifestaram.

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