>
Política
>
Brasil
Relatório da Câmara vê MEC 'omisso' e 'inoperante' na pandemia
Documento aprovado nesta quarta será enviado ao Ministério, ao presidente da Câmara e presidente da Comissão da Educação
Em relatório aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 6, parlamentares classificaram o Ministério da Educação como “omisso” e “inoperante” em suas ações no desenvolvimento e implementação de políticas públicas durante o período da pandemia do novo coronavírus.
O parecer foi da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e se concentrou m três eixos: “recuperação das aprendizagens”; “busca ativa para o enfrentamento do abandono e evasão escolar”; e “saúde mental e acompanhamento das habilidades socioemocionais nas escolas”.
A comissão que aprovou o documento é composta por congressistas que tem como objetivo avaliar o trabalho do MEC. A próxima ação do colegiado é encaminhar o documento ao Ministério, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente da Comissão da Educação, deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
A queda no orçamento do MEC nos últimos anos e as falhas na recuperação da aprendizagem dos alunos foram um dos pontos destacados pelos parlamentares no relatório.
“É essencial que o Ministério da Educação exerça, urgentemente, seu papel de liderança na coordenação nacional de políticas educacionais para lidar com estes desafios, em diálogo com os entes federados, com os demais ministérios, com a sociedade em geral, e com toda a comunidade de políticas públicas relacionadas a estes temas. Infelizmente, o MEC tem sido omisso e inoperante”, diz o documento.
Em resposta ao relatório, o MEC emitiu uma nota na qual aponta que adotou "ações estruturantes" por meio da Política de Recuperação das Aprendizagens, classificada pelo ministério como "referência internacional".
Confira a íntegra da nota:
A Política de Recuperação das Aprendizagens traz ações estruturantes para o enfrentamento ao abandono e melhoria das aprendizagens, dentre elas o sistema de alerta Preventivo, que inclui o acompanhamento e encaminhamento das situações de alto risco e de saúde mental, bem como o desenvolvimento de competências socioemocionais que influenciam diretamente na resiliência e gestão emocional dos estudantes.
A Política também dá coerência e coordenação às ações que já vinham sendo realizadas desde 2021 e engloba programas como o PIEC, o Brasil na Escola e os Itinerários Formativos.
Ela já é referência internacional pelo desenho e assertividade. O MEC está trabalhando com as redes para ampliar a utilização de todos os instrumentos que a compõem, dentre eles a plataforma de avaliações, os materiais estruturados e as formações para profissionais da educação.
O MEC tem trabalhado ainda na parceria entre família e escola e na promoção da intersetorialidade no contexto escolar.
Em 2021 foram investidos quase 700 milhões (sendo cerca de 562 milhões de repasse às redes e escolas) para implementação das ações decorrentes da Política e estão previstos aproximadamente mais de 655 milhões para 2022, dos quais 553 a serem repassados às escolas.
