TSE reativa contas de bolsonaristas que questionaram eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta quinta-feira, 8, o desbloqueio das contas nas redes sociais de dois deputados federais e de dois eleitos para assumirem no ano que vem. Os quatro são parlamentares bolsonaristas que tiveram seus perfis bloqueados pela Corte por usarem a web para divulgar acusações sem provas sobre as urnas eletrônicas e as eleições deste ano.

A decisão libera os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e dos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).

Moraes analisou um pedido apresentado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que solicitou “a reconsideração das decisões que determinaram a suspensão de perfis de Deputados Federais nas redes sociais, dada a relevância dessa forma de comunicação para o exercício pleno das atribuições do mandato parlamentar”. Apesar da liberação, o presidente do TSE fixou uma multa diária no valor de R$ 20 mil caso os donos das contas voltem a propagar mentiras sobre as eleições que aconteceram em outubro e questionar a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a qual poderá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que os Deputados Federais e os eleitos recebam ou venham a receber da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta CORTE ao Presidente da Casa Legislativa”, diz a decisão.

Sobre a deputada federal Carla Zambelli, Moraes afirmou que a reiteração na veiculação de conteúdos irregulares desautoriza a reativação de suas contas.

Outros perfis de parlamentares e influenciadores digitais bolsonaristas continuam bloqueados pelo TSE por questionamentos sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. É o caso das redes dos deputados federais reeleitos Carla Zambelli (PL-SP); Bia Kicis (PL-DF); José Medeiros (PL-MT); e do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).