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Votação do marco temporal só depende de Lira, diz relator
Arthur Maia afirma que falta apenas vontade política ao presidente da Câmara para colocar o texto em pauta
Relator da regulamentação do marco temporal, o deputado federal Arthur Maia (DEM) manifestou confiança na aprovação do projeto, durante reunião organizada pelo Sindicato Rural de Itapetinga.
“A aprovação do Projeto de Lei 490/2007 no Congresso Nacional, regulamentando o Marco Temporal, invalida o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal (STF)”, declarou o parlamentar.
A matéria estabelece o direito à demarcação das terras indígenas ocupadas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Sem a regulamentação legal, a questão foi parar na Justiça com várias decisões controversas, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o julgamento foi suspenso em setembro após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
De forma paralela, o PL 490 avançou na Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado. “Está faltando apenas vontade política ao presidente da Casa, o deputado Arthur Lira, para incluir a matéria na pauta e ela ir a plenário para votação”, afirmou o relator.
Para Maia, é uma covardia o Congresso renunciar à sua prerrogativa de legislar e deixar a questão ser definida por decisão do STF. “É muito triste ver o Supremo usurpar os direitos e as prerrogativas do parlamento brasileiro. Espero que antes de o marco temporal ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, os deputados se posicionem claramente a favor desta matéria, trazendo paz e tranquilidade ao campo, que tantas riquezas têm gerado para o nosso país”, completou o deputado.
Maia sugeriu aos produtores rurais que se mobilizem para convencer o presidente da Câmara a incluir o projeto na pauta de votação.
Uma comitiva de representantes de produtores rurais da Bahia deve viajar a Brasília depois do Carnaval, quando são retomados os trabalhos legislativos, para se reunir com Lira.
O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, afirmou que o PL 490 traz segurança jurídica ao campo. “Os produtores que dedicam suas vidas à produção de alimentos para o Brasil e o mundo não podem ser expulsos de suas terras por autointitulados índios, manietados por ONGs vinculadas a interesses estrangeiros”, disse.
