Câmara abre caminho para perdão de R$ 1,4 bi em dívidas de igrejas após aval de Bolsonaro

Publicado quarta-feira, 17 de março de 2021 às 17:03 h | Atualizado em 17/03/2021, 17:08 | Autor: Da Redação

A Câmara de Deputados derrubou nesta quarta-feira veto do presidente Jair Bolsonaro e abriu caminho para o perdão de dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos. A decisão foi tomada após acordo entre governo e líderes do Congresso, e Bolsonaro contrariar equipe econômica e entrar em campo para favorecer a sua base eleitoral. A perda de arrecadação pode chegar a R$ 1,4 bilhão.

Agora, o Senado também precisa derrubar o veto para que o perdão seja confirmado,, em sessão que deve ocorrer ainda nesta quarta.

Com o acordo costurado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), 439 deputados se posicionaram para derrubar o veto, contra 19 parlamentares contrários ao perdão.

O artigo que havia sido vetado por Bolsonaro isenta de pagamento o valores referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo.

No estudo do veto enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso, a pasta justifica a posição manutenção do veto: "Percebe-se que não foram atendidas as regras orçamentárias para a concessão de benefício tributário, (...) podendo a sanção incorrerem crime de responsabilidade deste Presidente".

Na época em que vetou o dispositivo, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que tomou a decisão para evitar “um quase certo processo de impeachment”. Agora, mudou de posição.

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