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CCJ adia suspensão da discussão sobre Petro-Sal

Publicado quarta-feira, 24 de março de 2010 às 14:16 h | Autor: Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) adiou por uma semana a votação de um pedido de suspensão temporária de discussão do projeto de lei que cria a Petro-Sal. Durante esse período, os senadores irão discutir com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR) e com Tasso Jereissati (PSDB-CE) - autor do requerimento - a possibilidade de convencer o governo a retirar os pedidos de urgência dos quatro projetos que formam o marco regulatório do pré-sal e estabelecer um calendário de votações das matérias.

A sugestão desse adiamento foi feita pelo presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO). Apesar de concordar com o pedido, Jucá ressaltou, diversas vezes, que não existe compromisso por parte do governo em retirar a urgência. "O governo não recuou da urgência. Vamos ver nesse tempo se a oposição consegue convencer o governo, ou o contrário", afirmou Jucá.

A tramitação em urgência obriga que os projetos sejam analisados e votados em 45 dias. Tanto a oposição quanto representantes dos Estados produtores de petróleo defendem mais tempo para debater as matérias.

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