Com distritão em 2018, cinco deputados baianos não teriam tomado posse

Publicado segunda-feira, 21 de junho de 2021 às 12:08 h | Atualizado em 21/06/2021, 12:12 | Autor: David Mendes

Um levantamento realizado pelo Jornal A Tarde mostra que se o distritão tivesse sido implantado nas eleições de 2018, cinco deputados federais baianos eleitos no último pleito teriam que ter dado lugar a outros parlamentares.

No atual sistema eleitoral, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, quando as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e dentro do quociente eleitoral.

O Congresso Nacional discute a proposta de introduzir para as eleições de 2022, o sistema majoritário para o Legislativo brasileiro.

Com o distritão implantado em 2018, dos 39 deputados federais eleitos na Bahia, os deputados Raimundo Costa (PL) – 38.829 votos; Tito (Avante) – 48.899 votos; Pastor Abilio Santana (PL) – 50.345 votos; Igor Kannario (DEM) – 54.858 votos; e Alex Santana (PDT) – 62.922 votos – não tomariam posse e ficariam na suplência.

Eles dariam lugar aos deputados federais Charles Fernandes (PSD) – 74.116 votos; Joseildo Ramos (PT) – 73.934 votos; Paulo Magalhães (PSD) – 69.164 votos; Tia Eron (DEM) – 69.153 votos; e José Carlos Aleluia (DEM) – 68.257 votos.

Desses, apenas Aleluia não assumiu o mandato como suplente.  Joseildo, Paulo Magalhães e Tia Eron tomaram posse como suplente após a licença dos deputados eleitos Nelson Pelegrino (PT), secretário estadual de Desenvolvimento Urbano; Josias Gomes (PT), atual secretário de Desenvolvimento Rural; e João Roma (Republicanos), atual ministro da Cidadania. Já Charles Fernandes assumiu a cadeira do ex-prefeito de Camaçari e atual secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), que teve a candidatura indeferida pela Justiça eleitoral. Neste último caso, o então candidato Manassés (PSD) assumiria a vaga de Caetano.

Para 2022, o Congresso tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição do ano que vem.

Deputados a favor defendem que o voto majoritário poderia evitar a confusão no sistema eleitoral. Contrários temem que a mudança no sistema prejudique o debate eleitoral sobre os programas dos partidos.

O cientista político Jairo Nicolau, especialista em sistemas eleitorais e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), defendeu hoje que a mudança deve ser por meio de uma Constituinte. "Não pode ser feito dessa forma, com deputados que não são especialistas no tema, sem audiências públicas e com essa agenda", disse.

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