Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira

Publicado terça-feira, 03 de março de 2020 às 07:18 h | Atualizado em 03/03/2020, 07:19 | Autor: Agência Câmara Notícias

Será instalada, nesta quarta-feira, 4, a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator.

Rocha pretende trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. A ideia dos parlamentares é apresentar um sistema tributário mais racional e menos burocrático.

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