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Decisão do TCU acaba com última barreira para leilão da Ferrovia Oeste-Leste

Publicado quinta-feira, 12 de novembro de 2020 às 17:52 h | Atualizado em 12/11/2020, 18:02 | Autor: Cássio Santana
Com 70% das obras concluídas, Fiol será um importante corredor de escoamento de minério e grãos
Com 70% das obras concluídas, Fiol será um importante corredor de escoamento de minério e grãos -
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A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) favorável à concessão do trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) para a iniciativa privada foi muito comemorada na Bahia. Após quase dois anos de tramitação na Corte, a decisão do TCU é apontada como a última pendência para a licitação do primeiro trecho da ferrovia, localizada entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A expectativa que é o trecho seja leiloado no primeiro trimestre de 2021. O investimento para a aquisição do modal é da ordem de R$ 3,3 bilhões.

O vice-governador, João Leão (PP), que é também secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), festejou o resultado. “A concessão é de suma importância para a Bahia e para o Brasil. Isso vai aumentar a receita do estado em algo em torno de 20%, obviamente o mesmo percentual para a União, até um pouco mais. E os municípios onde o Fiol atravessará só ganharão. A ferrovia vai trazer para a região Sul, eixo Ilhéus-Itabuna, uma grande concentração de riqueza.”, acredita Leão.

Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a concessão representa uma vitória. “É uma vitória da Bahia, dos baianos e da mineração. A Fiol é a obra de desenvolvimento mais importante nesse início do século no estado. Vai ser marcante e histórico para o desenvolvimento da mineração baiana e brasileira”, afirmou Traam.

De acordo com ele, a mineração baiana já é hoje a terceira do Brasil. “Com a Fiol vamos galgar novos espaços, porque você não consegue realizar mineração sem logística de transporte. A Fiol representará um fortalecimento da exploração não apenas do minério de ferro, mas também do agronegócio dos municípios do entorno”, avaliou.

“Além dos minérios de ferro prontos para serem transportados da Bamin (Empresa Bahia Mineração), temos diversa outras mineradoras que esperavam esse empreendimento logístico. Teremos novas empresas exportando minérios e outros produtos minerais. Será uma revolução. É necessário não esquecer que a Bamin atravessa quase quarenta municípios. Isso se chama desenvolvimento. O significado para a economia é muito grande. A Fiol deverá gerar, na sua continuidade, mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, e em uma área com um deficit econômico, o que é mais importante.” continuou Tramm.

Em publicação em uma rede social, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também exaltou o resultado no TCU. “Atenção, Bahia: vai ter leilão! Com muita felicidade comunico que a concessão do 1º trecho da Ferrovia Oeste-Leste (#FIOL) está liberada pelo @TCUoficial”, destacou o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes Freitas, através do seu Twitter na tarde de quarta-fera. “Após 12 anos, será o governo @JairBolsonaro o responsável por destravar o + importante projeto de infraestrutura do estado”

Corredor de escoamento

A Ferrovia Oeste-Leste será um importante corredor de escoamento de minério do sul do estado e de grãos do oeste baiano que promete melhorar as condições logística do estado. Ela terá extensão de 1.527 quilômetros, que vai de Ilhéus ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins. O objetivo do empreendimento é viabilizar o escoamento da produção de minério de ferro produzido na região através do Porto Sul, em Ilhéus. Está previsto também o transporte de granéis agrícolas, granéis líquidos e carga geral.

O empreendimento está dividido em três trechos: trecho I, de Ilhéus a Caetité, com extensão de 537 km, dos quais mais de 73,6% de execução física da obra já está concluída . Este é o trecho que foi qualificado para subconcessão. O trecho II, de Caetité a Barreiras, com extensão de 485 km, está com cerca de 36% das obras executadas. E, por fim, o trecho III, que vai de Barreiras a Figueirópolis, com extensão aproximada de 505 km, em fase ainda de estudos. 

Empresas liberadas

O ministro do TCU, Aroldo Cedraz, relator do processo de concessão do trecho, não impôs em seu voto que o governo federal limite a possibilidade de participação de empresas, como a Rumo e a Vale no leilão. Havia o temor, entre os técnicos da Corte, que a inclusão das duas empresas levasse a uma concentração no mercado de transporte ferroviário, uma vez que ambas empresas já operam trechos relevantes da malha.

“O setor ferroviário, no mundo inteiro, tem certa concentração. O que nós procuramos foi democratizar o certame, fazendo com o que outros interessados, parceiros nacionais e internacionais, participassem. Abrimos essa possibilidade de participação maior para democratizar o certamente, torná-lo mais transparente e democrático, essa foi a ideia”, explicou o ministro Cedraz.

“O Tribunal entende que o Brasil precisa se capacitar nesta área. O Brasil ainda hoje tem dificuldade de exportar commodities minerais e agrícolas. Esse é um Calcanhar de Aquiles do país, a baixa infraestrutura. Temos que buscar o tempo perdido. Se não se ampliar a infraestrutura do país, não há nenhuma chance que nossa economia seja considerada produtiva, que possa gerar mais empregos. Não há nada mais nobre do que a geração de emprego, e o TCU tem a obrigação de dar esse retorno para a sociedade.”, complementou.

Jazidas mapeadas

Quando estiver pronta, a Fiol promete impulsionar o transporte de minério de ferro no estado. A SDE está mapeando novas jazidas minerais, no trecho que corresponde a 100km de um lado e 100km do outro lado, no trecho Ilhéus-Caetité, região por onde a ferrovia irá passar. O modal vai ajudar ainda no transporte de soja, milho e algodão, produzidos no Oeste baiano, contribuindo no aumento da receita dos municípios do eixo oeste-leste, prioritariamente, e demais.

A ponte e a Fiol

O vice-governador, João Leão, destacou ainda que, junto com a ponte Itaparica-Salvador, a Fiol colocará o estado da Bahia em primeiro lugar em infraestrutura no país.

“Nos próximos 20 anos, paulatinamente, a ponte vai dobrar a receita do estado. O estado vai arrecadar algo em torno de 88 bilhões, com mais 20% da Fiol, e vamos para um orçamento de 100 bi. Nossa proposta é aumentar a receita para que possamos fazer mais investimento na educação, saúde, segurança e infraestrutura. A Bahia é o segundo estado em volume de investimento na área de infraestrutura. Com Ponte, chegamos perto de São Paulo, que está no primeiro lugar. Com o investimento da Fiol e Porto Sul, ultrapassaremos São Paulo”, afirmou.

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