‘Divergir, sim. Descumprir, jamais’, diz Aras sobre Constituição

Publicado quarta-feira, 08 de setembro de 2021 às 16:04 h | Atualizado em 08/09/2021, 16:18 | Autor: Da Redação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que as manifestações de 7 de setembro “foram o exemplo de uma sociedade plural e aberta”. O chefe do Ministério Público Federal disse, no entanto, que “a voz das instituições também é liberdade” e devem ser tratadas com civismo, e que discordâncias que forem além de manifestações críticas “merecem providências”.

 “Acompanhamos ontem uma festa cívica, com manifestações pacíficas que ocorreram hegemonicamente de forma ordeira pelas vias públicas do Brasil. As manifestações do 7 de setembro foram uma expressão de uma sociedade plural e aberta, característica de um regime democrático.”, disse Aras, durante abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 8.

“[…]A voz da rua é a voz da liberdade e do povo, mas não só. A voz das instituições, que funcionam a partir das escolhas legítimas do povo e de seus representantes, também é a voz da liberdade.”, atalhou. 

Aras citou discurso histórico de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ao dizer que é possível discordar da Constituição, mas nunca descumpri-la ou afrontá-la.

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, disse o procurador-geral. Ulysses fez a fala ao promulgar a atual Constituição em 1988, momento que é marco da redemocratização do país.

Augusto Aras não fez referência ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que em discurso na Avenida Paulista, em São Paulo, afirmou que não cumpriria mais decisões lavradas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem o presidente chamou de “canalha”.

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