Fachin evita confronto e pede diálogo com militares

Após a carta em que o Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, demonstra insatisfação com o tratamento dispensado aos militares na condução do processo eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TSE), Edson Fachin, adotou um tom mais cauteloso e defendeu o diálogo com as várias instituições envolvidas no pleito.

Na sexta-feira, 10, o ministro da Defesa rebateu análise do TSE que apontou erros de cálculos e confusões de conceitos ao rejeitar, em maio, sete propostas dos militares de mudanças nos procedimentos das eleições. O general ainda disse que os militares "não se sentem devidamente prestigiados" na discussão com o TSE.

Em documento de três páginas, Fachin evitou elevar a tensão com os militares e afirmou que as Forças Armadas estão entre as entidades habilitadas para fiscalizar o pleito deste ano, conforme resolução da corte aprovada em dezembro de 2021. Além das Forças Armadas, podem atuar em etapas de auditoria das eleições os partidos políticos, federações, coligações, a OAB, o Ministério Público, Congresso Nacional, STF, CGU, Polícia Federal, TCU, universidades entre outras entidades.

"Ao tempo em que agradeço a apresentação de contribuições ao aprimoramento do processo eleitoral por parte de desse Ministério da Defesa, aproveito o ensejo para revitalizar algumas informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação", escreveu Fachin ao ministro. "Reforçando, assim, o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira", afirmou ainda o presidente da corte.

Desde o ano passado, os militares fizeram 88 questionamentos ao sistema de votação, que incluíam algumas sugestões de mudanças nas regras do pleito. Em um dos pontos, eles sugerem mudança na metodologia do teste de integridade das urnas, que é feito no dia das eleições. Mas o TSE respondeu, em maio, que as Forças Armadas "confundem conceitos" na análise sobre este procedimento.

Os militares passaram a integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições) em 2021, a convite do então ministro do TSE, Luís Roberto Barroso.