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Eleições 2024
Bolsonaro diz que TSE não vai descartar sugestões da Defesa
Tribunal disse no início de maio que prazo para sugestões para o processo eleitoral venceu em dezembro de 2021
Nesta quinta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu mais um passo na crise que tem buscado alimentar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que as sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral de outubro não podem ser descartadas pela Corte.
“As Forças Armadas, das quais sou chefe supremo, foram convidadas a participar do processo eleitoral. Não vão ser jogadas no lixo as observações, as sugestões”, disse no Rio de Janeiro (RJ). Ele participa do Congresso Mercado Global de Carbono com os ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente) e Ciro Nogueira (Casa Civil).
O presidente também disse que “briga” pela democracia. “Não serão duas ou três pessoas que vão bater no peito [e dizer]: ‘eu mando, vai ser assim e quem agir diferente eu vou cassar registro e vou prender.’ Isso não é democracia”, discursou.
O chefe do Executivo também voltou a levantar suspeitas sobre o processo eleitoral. “E, quem diria, o chefe do Executivo brigando por democracia, onde naturalmente o que acontece é o chefe do Executivo conspirar para se perpetuar no poder. Não podemos enfrentar o sistema eleitoral onde paire a sombra da suspeição. Há uma democracia, em que é o voto contado”, disse.
Resposta do TSE
No dia 9 de maio, o TSE divulgou, no site do tribunal, as respostas às sugestões apontadas pelo Ministério da Defesa. As sugestões não foram acolhidas. De acordo com a Corte, contribuições para o processo eleitoral só poderiam ser feitas até 17 de dezembro de 2021. As recomendações da Defesa, porém, foram enviadas em 22 de março deste ano. Já o prazo para mudanças nas regras das eleições terminou em 5 de março.
O ofício com as respostas foi encaminhado a todos os integrantes do CTE (Comissão de Transparência das Eleições) e do OTE (Observatórios de Transparência das Eleições.
As recomendações do Ministério da Defesa abordam 7 temas. São eles:
1 – Nível de confiança do teste de integridade das urnas;
2 – Processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade;
3 – Totalização de votos;
4 – Fiscalização e auditoria;
5 – Teste público de segurança
6 – Verificação de irregularidades nos testes de integridade;
7 – Duplicidade entre abstenção e voto.
