Em artigo, Eduardo Cunha defende implantação do distritão nas eleições

Publicado segunda-feira, 21 de junho de 2021 às 11:01 h | Atualizado em 21/06/2021, 11:05 | Autor: Da Redação

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 21, a mudança na eleição para o legislativo brasileiro, de proporcional para majoritária, conhecido como "distritão".

Em artigo publicado no site Poder 360, o ex-deputado afirmou que a implantação de um novo sistema eleitoral seria “a solução mais lógica, pois o eleitor entenderia que os mais votados se elegeriam, o que na democracia é o mais correto”. 

Para o emedista, que teve o mandato cassado e ficou preso entre 2017 e 2020, o distritão fortalecerá os partidos.

“O que é o distritão? Trata-se, em essência, de transformar cada Estado em um distrito. Os mais votados na eleição proporcional são eleitos, independentemente do seu partido. É como se fosse uma eleição majoritária de deputado”, afirmou.

Cunha, que comandou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, afirmou que em 2015 tentou, sem sucesso, aprovar o distritão na PEC 182/2007. Segundo ele, a razão da derrota foi a dificuldade de entendimento do processo por parte do Congresso.

“É muito simples: com esse sistema, cada candidato vai escolher o partido com que tem efetiva afinidade e não o partido que reúne as melhores condições de lhe assegurar a eleição, com a formação de uma chapa forte. O distritão também impede que candidatos mais fortes migrem para partidos pequenos e sem que tenham afinidade ideológica. Qual seria a razão para estar em um partido pequeno, se não for por ideologia?”, questionou.

O político afirmou ainda que o distritão é uma "decisão fundamental para definir como ficará o quadro partidário para as eleições".

“Se o distritão não for aprovado e o fim da coligação proporcional permanecer, o montante do funcho partidário certamente vai aumentar em muito, até para fazer frente à elevação dos custos das eleições. Deverá mais do que dobrar em relação à última eleição. (...) Em resumo, o Congresso provavelmente só vai discutir e votar a possibilidade de resolver um problema que ele próprio criou, com o fim das coligações proporcionais. De resto, só deve mexer em regras menores, que facilitam as eleições e que visam a enfraquecer ainda mais os pequenos partidos", defendeu.

Atualmente, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No distritão, os parlamentares com o maior número de votos em cada estado vão ganhar as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela sigla. O novo sistema eleitoral é alvo de polêmica na Câmara dos Deputados que discute em comissão especial as novas regras para as eleições de 2022. A reforma eleitoral tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11.

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