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Política
Mesmo com corte, Rui terá 9,6 mil cargos comissionados
Apesar do destaque dado à eliminação de 1.694 cargos na sua reforma administrativa, o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), ainda terá à sua disposição cerca de 9,6 mil cargos comissionados, segundo quadros publicados na edição desta terça-feira, 2, do Diário Oficial (ver infográfico abaixo). Segundo a equipe de transição, existem 131.542 servidores efetivos.
Procurada, a Secretaria da Fazenda não informou até o fechamento desta edição quanto da folha de pessoal do Estado corresponde a comissionados atualmente e como ficaria após a reforma de Rui.
O Orçamento ainda será adequado à nova realidade, já que a proposta orçamentária para 2015 aponta 11.404 cargos em comissão. Atualmente, conforme a equipe de transição, há 11.113 cargos comissionados no Estado, o que significa que a redução será de aproximadamente 13%, para atingir os 9,6 mil.
Corte e críticas
No projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador eleito, não consta a extinção dos quase 1,7 mil cargos anunciada na última segunda-feira por ele. Na verdade, o texto traz a eliminação de 1.035 cargos comissionados mas, por outro lado, a criação de outros 635.
Feito o balanço, são 400 cargos comissionados a menos. O restante das eliminações é referente a cargos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e da Bahiatursa, que serão transformadas em órgãos de regime especial vinculados às secretarias de suas áreas.
De acordo com a equipe de transição, os cargos extintos de tais entidades não poderiam constar neste primeiro projeto de reforma administrativa por uma questão técnica.
Após o anúncio das mudanças, oposicionistas criticaram a reforma por considerá-la pequena. "É melhor do que nada, mas acho uma reforma muito tímida. Ele (Rui) está extinguindo secretarias que já estavam acabadas, como a Secopa e a dos Portos", disse o deputado Carlos Gaban (DEM), vice-líder da oposição na AL-BA.
O deputado federal eleito José Carlos Aleluia (DEM) alfinetou o governador Jaques Wagner. "Ao calcular que o corte vai gerar uma economia anual de R$ 200 milhões, o governador eleito Rui Costa confessa que Jaques Wagner, em oito anos de governo, desviou R$ 1,6 bilhão dos cofres públicos para financiar o fisiologismo de petistas e aliados", afirmou.
Deputados aprovam urgência
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta terça, o requerimento de urgência do projeto de reforma proposta pelo governador Rui Costa (PT). Com isso, a matéria pode ir a plenário na próxima semana para ser apreciada e votada.
A reforma dominou os debates da sessão do Legislativo. Os deputados da bancada governista apontaram "avanços" propostos para melhorar a gestão, enquanto os da oposição classificaram os cortes de "tímidos" e que visam consertar supostos erros cometidos pelos dois governos de Jaques Wagner .
O deputado petista Carlos Brasileiro elogiou o enxugamento da máquina e a austeridade que ele identificou com a projeto de Rui. Enfatizou que o futuro governador atendeu, inclusive, uma reivindicação da oposição, a implantação do controle interno nas secretarias.
Luiza Maia (PT) que tinha uma audiência na tarde desta terça fora da Assembleia, destacou a criação da Secretaria Hídrica no projeto e fez uma declaração polêmica, antes de deixar a Casa, dando combustível para a oposição criticar o futuro governador: "Que satisfação ver o meu governador encampando o retorno da CPMF (conhecido com o imposto do cheque). É um imposto de rico", disse.
Sem a presença da petista, o deputado Carlos Geílson (PTB) retrucou: "Ouvi da deputada Luiza Maia um disparate que, se alguém me dissesse, eu não acreditaria: defender a volta da CPMF e, pior, dizer que quem tem conta bancária é rico. Surpreende que Rui nem sentou ainda na cadeira de governador e já está contra o povo".
Com esse mote Geílson sustentou que um novo imposto seria para financiar um governo que não sabe gerir seus recursos e que a reforma propõe a extinção de cargos criados na gestão "do padrinho político de Rui, Wagner".
Enxugamento
O vice-líder da oposição Carlos Gaban (DEM) disse que a reforma acaba com secretarias que já não funcionavam como a Secretaria Especial da Copa (Secopa) e a dos Portos, criadas, segundo ele, para acomodar aliados. Ele considerou a privatização da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) uma "falha gritante" lembrando que a rede Cesta do Povo foi criada pelo falecido governador Antonio Carlos Magalhães para regular o preço dos gêneros alimentícios. "Mas o produto mais vendido pela Cesta é, atualmente, a cerveja".
Gaban calculou que se Wagner tivesse feito o mesmo enxugamento proposto por Rui agora (que resultará numa economia de R$ 200 milhões por ano), "o Estado teria economizado R$ 1,6 bilhão nos últimos oito anos". Mesmo criticando, a oposição pretende votar pela aprovação da reforma.
