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Moraes diz que responsáveis por disparar fake news em 2022 serão cassados e presos

Publicado às | Atualizado em 28/10/2021, 12:47 | Autor: Da Redação
Moraes será o novo presidente do TSE durante as eleições de 2022 | Foto: José Cruz | Agência Brasil
Moraes será o novo presidente do TSE durante as eleições de 2022 | Foto: José Cruz | Agência Brasil -
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 28, que, se houver disparo em massa de fake news nas eleições de 2022, os responsáveis serão cassados e "irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia".

O magistrado será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito do ano que vem. Atualmente o posto é do ministro Luís Roberto Barroso.

Nesta quinta-feira, 28, ele votou contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no julgamento de ações que argumentavam a existência de suposto esquema de disseminação de fake news no último pleito presidencial. 

"Nós podemos absolver aqui por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra", disse Moraes ao fundamentar o seu voto.

"Não se pode aqui de alguma forma criar um precedente avestruz, de que não ocorreu nada. Isso é fato mais do que notório que ocorreu, porque continuou e isso foi exposto", acrescentou o ministro.

Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal), o que o torna alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores. O magistrador foi responsável por autorizar os pedidos de prisão dos bolsonaristas Roberto Jefferson, Zé Trovão e Allan dos Santos.

O ministro também votou a favor fixar uma tese de que o disparo em massa de fake news pelo WhatsApp pode ser enquadrado como abuso de poder político e como uso indevido dos meios de comunicação passíveis de cassação de mandato.

"É uma ingenuidade achar que a rede social não é meio de comunicação social. É o mais importante veículo de comunicação social no mundo."

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