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MP investiga denúncias de fraudes em dispensas de licitações na saúde

Publicado sábado, 22 de maio de 2010 às 20:48 h | Atualizado em 22/01/2021, 00:00 | Autor: Regina Bochicchio, Thaís Rocha e Felipe Dieder
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O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, em três inquéritos abertos em janeiro de 2010, supostas irregularidades em processos de dispensa de licitação para contratação de mão de obra terceirizada (limpeza, apoio operacional e vigilância), no valor total de R$ 56 milhões, conduzidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nos exercícios de 2008/2009.

A preocupação do MP, diz a promotora Rita Tourinho, responsável pelo caso, “é que continue sendo uma prática de `laranjas´ à frente de empresas que ganham milhões do Estado”. Isso acontecia há três anos, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Jaleco Branco, que desmantelou esquema de fraudes em licitação para terceirização de mão de obra. Parte dos proprietários das empresas cujos contratos estão sendo investigados agora, mora em bairros populares como Calabetão, Doron e Vila Canária.

As investigações são baseadas no relatório de auditoria da 2ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório sugere favorecimentos a empresas; morosidade para abertura de licitação; contratos assinados por outros que não o atual secretário Jorge Solla; e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em data posterior à publicação de contrato.

Resposta – O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, diz que nunca se licitou tanto na Saúde quanto nessa gestão e que os contratos são legais e têm parecer da PGE. Disse, ainda, que está impedido de realizar licitações já que o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana (Sindilimp) entrou com mandado de segurança apontando irregularidades no edital do pregão.

A Justiça concedeu liminar e suspendeu as licitações até julgamento do mérito. A Sesab diz, ainda sobre assinaturas de contratos, que, na ausência de Solla, o então subsecretário Amauri Teixeira – que se desincompatibilizou do cargo para concorrer às eleições  –, podia rubricá-los.

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