Plataformas criticam MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdos em redes

Publicado segunda-feira, 06 de setembro de 2021 às 21:58 h | Atualizado em 06/09/2021, 22:01 | Autor: redação

O Facebook, o Google e o Twitter, três das principais plataformas da internet, divulgaram comunicados na noite desta segunda, 6, criticando a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que endurece as regras para a remoção de conteúdos de redes sociais no Brasil.

A MP altera o Marco Civil da Internet, lei criada em 2014, para evitar a “remoção arbitrária e imotivada” de perfis e de conteúdos das redes, além de dar mais clareza sobre “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos”, segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

Em sua nota, o Facebook afirmou que a MP "limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas nossas plataformas" o que iria dificultar a promoção de um espaço seguro para expressão e conexão. A plataforma afirmou ainda que "concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais".

Algo que também foi pontuado pela Google, que detém a rede de compartilhamento de vídeos Youtube, na qual vídeos do presidente recomendando o uso de hidroxicloroquina ou ivermectina, comprovadamente ineficazes no tratamento de Covid-19, foram excluídos no mês de abril.

"Destacamos que nossas políticas de comunidade são resultado de um processo colaborativo com especialistas técnicos, sociedade civil e academia. Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma. Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias. Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las", pontuou.

O Twitter, uma das redes mais usadas pelo presidente e por apoiadores, destacou a importância da criação do Marco Civil da Internet e afirmou que a MP traz alterações que contrariam todo o processo que contribuiu para a instituição da norma.

"O Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil, do qual as empresas, a academia, os usuários e os órgão públicos puderam participar. Isso permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários, preservando a inovação e a livre concorrência. A proposição desta Medida Provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído", disse.

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