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Bahia é terceiro Estado menos transparente, garante ONG

Publicado quinta-feira, 15 de julho de 2010 às 10:02 h | Atualizado em 22/01/2021, 00:00 | Autor: Aguirre Peixoto, do A TARDE e Agências
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Aguirre Peixoto, do A TARDE,  e AGÊNCIAS

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A Bahia é o terceiro Estado brasileiro menos transparente no que se refere à disponibilização de informações sobre gastos públicos na internet.

Esta foi a avaliação feita pela ONG Contas Abertas, que lançou nesta quarta o Índice da Transparência, uma espécie de análise dos sites de todos os estados brasileiros e também da União.

A iniciativa chega um mês e meio depois da entrada em vigor de uma lei que exige o detalhamento na internet sobre os gastos públicos, como forma de avaliar o cumprimento desta lei. Por chegar também em um ano de eleição, acabasendomaisumelemento à disposição dos cidadãos para avaliarem seus governantes.

Na análise, os técnicos da Contas Abertas consideraram a frequência de atualização das informações, a facilidade no uso dos sites e a qualidade do conteúdo. O portal Transparência Bahia, iniciativa da atual gestão de JaquesWagner (PT), recebeu a nota 3,82 (de 0 a 10). Ficou empatado em antepenúltimo lugar com Acre e Rio Grande do Norte. A pior avaliação foi do Piauí (3,04), seguido de Roraima (3,31).

No topo da transparência entre as unidades da federação ficou São Paulo (6,96), seguido de Pernambuco (6,91) e Rio Grande do Sul (6,29).

Análise
- O Índice de Transparência deu nota máxima à frequência de atualizações do site baiano, mas fez críticas à funcionalidade da página e ao conteúdo oferecido.

Um dos problemas detectados pelos analistas é o fato de não haver informações sobre convênios, termos de parceria ou contratos firmados a partir dos procedimentos licitatórios.

Ainda sobre as licitações, a ONG critica a impossibilidade de fazer o download dos editais de licitação na íntegra e de identificar lances oferecidos pelas empresas concorrentes.

Outra ausência notada pelos avaliadores é a de informações a respeito dos servidores do Estado (nome, cargo, vínculo e remuneração).

Por outro lado, a ONG elogia alguns pontos do Transparência Bahia, como o detalhamento das compras do Estado (objeto, preço e fornecedor) e a divulgação de diversas fases da execução orçamentária.

No geral, não só a Bahia recebeu críticas. Até mesmo os estados no topo do ranking tiveram problemas. A média de nota entre todos eles foi de 4,98. “Se a transparência fosse um aluno, ela não teria passado de ano”, comentou o secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco

Histórico - O Transparência Bahia pode ser acessado no endereço www.senhaaberta.ba.gov.br e foi criado em agosto de 2007. O próprio governador defendeu, em seu lançamento, que a transparência é uma “exigência da sociedade”.

Nesta quarta, no lançamento do seu comitê de campanha, Wagner estranhou o resultado: “Quando nós chegamos aqui, os deputados não controlavam o orçamento, hoje controlam. As contas eram herméticas, hoje são totalmente abertas. Não conheço o scritérios (da pesquisa),mas pergunte a qualquer empresário como é que é a Bahia hoje, do ponto de vista de uma terra para investimentos. A transparência é total”.

A publicização dos gastos públicos é determinada pela Lei Complementar 131/2009. Quem descumpre pode ser impedido de receber recurso da União

>>VEJA AS ANÁLISES NO SITE WWW.INDICEDETRANSPARENCIA.ORG.BR .

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