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Prefeito de Itacaré emprega oito parentes

Publicado quinta-feira, 19 de março de 2015 às 12:56 h | Atualizado em 19/03/2015, 12:56 | Autor: Biaggio Talento
Prefeito de Itacaré Jarbas Barbosa Barros
Prefeito de Itacaré Jarbas Barbosa Barros -
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Uma verdadeira "corda de caranguejo" foi descoberta pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na prefeitura de Itacaré, sul da Bahia.

Eleito ano passado, o prefeito Jarbas Barbosa Barros (PSB) empregou oito parentes no Executivo municipal, entre os quais a mulher Cecília Barros (secretária de Desenvolvimento Social) e o cunhado Luiz Quadros (Secretário de Esportes).

A lista se completa com o irmão Gabriel Filho (Tesoureiro), o primo Luciano Grosso Barros (chefe de Gabinete), o cunhado Miguel Quadros (assessor), a sobrinha da esposa Michele Quadros (assistente), o primo Márcio Barros (chefe de Fiscalização) e a sobrinha da esposa Kauly Quadros (supervisora).

A denúncia de nepotismo, feita pelo PMDB de Itacaré, foi acatada em parte pelo conselheiro-relator Paolo Marconi na sessão de ontem da corte. Ele explicou que os cargos "políticos" de secretários do Desenvolvimento Social e Esportes não são considerados ilegais pela lei do nepotismo.

Ilegais

Mas isso não se aplica aos outros seis cargos que foram nomeações ilegais. Por essa razão Marconi aplicou multa de R$ 2,5 mil ao prefeito Jarbas Barros pela prática de nepotismo e determinou a exoneração dos outros seis parentes que ocupam cargos comissionados, "sob pena de responsabilidade".

Os atos de exoneração dos cargos deverão ser encaminhados à 4ª Inspetoria Regional do TCM, quando forem publicados "para fins de comprovação".

Razoabilidade

Por ser contrária "à luz do postulado da razoabilidade previsto no artigo 5º, LIV da Constituição da República", a nomeação de parentes de segundo e terceiro graus em cargos comissionados foi considerado grave pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Além da multa ao prefeito, o TCM determinou a "formulação de representação ao Ministério Público da Bahia para se apurar "suposto ato de improbidade administrativa. A cópia da decisão será anexada também à prestação de contas de 2014 do prefeito de Itacaré. A decisão foi aprovada por unanimidade no TCM.

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