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Prefeitura não altera orçamento municipal

Publicado quinta-feira, 07 de maio de 2009 às 23:10 h | Atualizado em 07/05/2009, 23:32 | Autor: Danile Rebouças, do A TARDE
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Quinze dias se passaram após o decreto de situação de emergência em Salvador pelo prefeito João Henrique. Nenhuma verba extra – nem remanejada pela própria prefeitura, nem de recursos federais, entrou no caixa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Setin). O decreto possibilita a prefeitura fazer relocação de recurso do orçamento de outra secretaria para melhorias em infraestrutra, e de dispensar licitações.

Entretanto, não houve mudança no orçamento municipal e as atenções estão voltadas para a liberação de recursos do governo federal. Até o momento, o decreto foi utilizado apenas para solicitar ajuda às demais instâncias governamentais. O governo do Estado homologou o pedido de emergência há dois dias e auxilia com equipamentos para limpeza da cidade. Com isso, o governo federal já pode acatar a solicitação.

A falta de verbas no caixa é apontada pelo secretário de transporte e infraestrutura, Almir Melo, como o principal entrave na realização de grandes intervenções. “Vamos contar com ajuda do governo federal”, diz. Segundo o secretário, há garantias do Ministério da Integração no envio de recurso, mas ainda não há prazo definido para a chegada. A Setin faz levantamento dos danos e o secretário prefere não estimar valores.

De recursos já captados para novos investimentos em obras que minimizam transtornos com a chuva, a Setin possui R$ 32 milhões. Cerca de R$ 22 milhões, conforme o secretário, serão usados para a primeira etapa da macrodrenagem do canal do Imbuí e da Av. ACM. Ambos já estão em licitação.

Os R$ 10 milhões restantes serão para construção de 18 contenções de encostas em 12 regiões da capital, que também estão em fase de licitação. Estas obras estavam sendo viabilizadas antes mesmo das fortes chuvas que atingiram Salvador nas últimas semanas, por isso não cabe a dispensa de licitação pelo decreto de emergência. “Na medida que aplicamos recurso e prestamos contas, captamos mais”, diz o secretário.

De 2008 até hoje, a prefeitura investiu R$ 35 milhões em obras definitivas de drenagem em seis pontos críticos. Nos últimos dois anos, 33 contenção de encostas foram feitas. Este ano, Almir Melo destaca a limpeza de 37 canais: “O resultado desse trabalho pôde ser visto porque, após as chuvas, as vias não ficaram com água acumulada”. De acordo com o secretário, a Setin faz análise em alguns dos pontos críticos de alagamento para descobrir a causa e combater.

Habitação – O secretário ALmir Melo e o superintendente de Conservação e Obras Públicas, Luciano Valladares, apontam a ocupação desordenada de Salvador como o principal motivo dos desastres causados pela chuva. Conforme Luciano,  a moradia em qualquer encosta oferece risco. “O homem faz um corte de 90º na encosta, como ela precisa recompor a estrutura, põe em risco a construção”.

Na capital, cerca de 1.350 encostas precisam de alguma intevenção. Em Pirajá, onde desabamento de imóvel causou a morte de três jovens, a secretaria “aguarda a chuva parar” para fazer um projeto de melhoria para área. A recomendação é para todos moradores de locais de risco saírem de suas casas. Para solucionar o problema de moradia, Almir Melo afirma que a prefeitura trabalha com plano habitacional e solicita prioridade para moradores de áreas de risco no programa Minha Casa, Minha Vida.

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