adblock ativo

Projeto que prevê destinação de R$ 3 bilhões à Cultura é aprovado no Senado

Publicado quinta-feira, 04 de junho de 2020 às 21:35 h | Atualizado em 04/06/2020, 21:45 | Autor: Da Redação
Próximo passo é a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode aprovar ou vetar o texto | Foto: Marcos Corrêa | PR
Próximo passo é a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode aprovar ou vetar o texto | Foto: Marcos Corrêa | PR -
adblock ativo

Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira, 4, o projeto voltado ao setor cultural que prevê a destinação de R$ 3 bilhões. Todos os 76 senadores presentes votaram a favor da medida que busca auxiliar a sobrevivência dos profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas durante a pandemia do coronavírus, segundo o G1.

Um auxílio emergencial de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais está previsto no texto. Além do pagamento, ele permite a utilização dos recursos na produção de transmissões ao vivo pela internet como as lives. Caberá à União repassar os R$ 3 bilhões, em parcela única, aos estados e municípios.

Quanto a manutenção dos espaços artísticos de micro e pequenas empresas, o subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, em apenas uma parcela. Para receber, as organizações culturais, cooperativas, precisam estar inscritas em pelo menos um dos cadastros de cultura do governo.

Os projetos que receberam apoio da Lei Rouanet até dois anos antes da publicação também terão direito. No mínimo, 20% da verba precisa ser destinada a editais, cursos, chamadas públicas, prêmios, produções culturais, entre outras, de forma remota.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O próximo passo é a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode aprovar, integral ou parcialmente, ou até mesmo vetá-lo.

adblock ativo

Publicações relacionadas