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Rompimento com Bolívia é inviável, diz Ricupero

Publicado terça-feira, 02 de maio de 2006 às 18:30 h | Atualizado em 02/05/2006, 18:30 | Autor: Agencia Estado
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O ex-ministro Rubens Ricupero acredita que a adoção de retaliações do Brasil contra a Bolívia está fora de cogitação. Ricupero, que foi representante do Itamaraty na comissão que negociou os primeiros acordos Brasil-Bolívia na área de gás, ainda nos anos 1970, pensa que a solução do problema será alcançada por meio de gestões diplomáticas. Nesse aspecto, o Brasil leva vantagem.

Ainda que nenhuma solução diplomática seja alcançada, o embaixador acredita que o Brasil poderia recorrer ao direito internacional, que garante a países ou empresas afetados por ações de nacionalização o pedido de indenização por decisões estatizantes. "Só se pode pensar em retaliação depois que se esgotarem todas as gestões diplomáticas", afirmou o embaixador.

Embora a nacionalização dos ativos da Petrobras afete o Brasil, a decisão terá impacto muito maior sobre a Bolívia. Em 2005, por exemplo, o Brasil importou cerca de US$ 780 milhões de gás do país, "volume de recursos nada desprezível". Dados da Petrobras mostram que a empresa é responsável por 24% da arrecadação de impostos, 18% do PIB e 20% dos investimentos diretos na Bolívia.

A decisão do governo do presidente Evo Morales rompe com uma política de estado relacionada ao gás que existe há mais de 30 anos entre a Bolívia e o Brasil. "Nenhum país teria aceitado construir um gasoduto sem garantias fortes. Quando um dos envolvidos toma uma decisão unilateral, acaba com compromissos seriíssimos", afirmou. "A decisão de ocupar as instalações de empresas estrangeiras para forçar negociações é um mau sinal."

Mesmo que haja acordo entre os dois governos, o grande alerta do conflito é levar o Brasil a repensar sua política energética. "O caso provocou um dano irreparável e isso deve lembrar o Brasil de pensar em alternativas", ressaltou o embaixador. Ricupero defende a exploração das próprias jazidas brasileiras, sobretudo as de Santos, ainda que o custo seja maior. Outra alternativa é importação de gás liquefeito, produto com variedade maior de fornecedores, como Líbia, Argélia e Nigéria.

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