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STF arquiva ação de Rui e Dino contra Bolsonaro

Publicado às | Atualizado em 26/10/2021, 14:16 | Autor: Da Redação
Os governadores pediam a retirada de conteúdo considerado mentiroso nas redes sociais do presidente | Foto: Reprodução | CNN Brasil
Os governadores pediam a retirada de conteúdo considerado mentiroso nas redes sociais do presidente | Foto: Reprodução | CNN Brasil -
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) e impôs uma derrota aos governadores Rui Costa (PT)  e Flávio Dino (PCdoB). A corte arquivou uma ação em que os governadores exigiam a exclusão de postagens de Bolsonaro com mentiras sobre a distribuição de recursos federais aos estados. O ministro do Supremo, Dias Toffoli, foi o responsável pela decisão. As informações são da revista Veja. 

Os governadores pediam  a retirada do conteúdo por atentar contra o pacto federativo, conforme publicação da Veja.  “A propagação de conteúdo manipulado ou inverídico afronta o próprio princípio democrático, na medida em que enfraquece o debate público, põe em verificar a legitimidade dos entes públicos, no desempenho de suas funções constitucionais, além de prejudicar a eficácia e o alcance de políticas públicas, sendo inquestionável seu potencial de gerar danos sociais”, argumentaram os governadores na ação.

De acordo com Rui e Dino ,  “a utilização, pelo Chefe do Governo Federal pátrio, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, um fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais, fomenta a instabilidade política, social e institucional e deve ser cessada imediatamente”.

Para o ministro Toffoli, relator do caso no STF,  posts do presidente, ainda que marcados por inverdades, não são suficientes para caracterizar um “conflito federativo” que justificaria a ação do STF no caso. A Veja ainda traz que o ministro também destacou que caberia aos governadores desmentir o presidente, dado que as postagens não possuem no imaginário popular.

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