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Política
STF arquiva ação de Rui e Dino contra Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) e impôs uma derrota aos governadores Rui Costa (PT) e Flávio Dino (PCdoB). A corte arquivou uma ação em que os governadores exigiam a exclusão de postagens de Bolsonaro com mentiras sobre a distribuição de recursos federais aos estados. O ministro do Supremo, Dias Toffoli, foi o responsável pela decisão. As informações são da revista Veja.
Os governadores pediam a retirada do conteúdo por atentar contra o pacto federativo, conforme publicação da Veja. “A propagação de conteúdo manipulado ou inverídico afronta o próprio princípio democrático, na medida em que enfraquece o debate público, põe em verificar a legitimidade dos entes públicos, no desempenho de suas funções constitucionais, além de prejudicar a eficácia e o alcance de políticas públicas, sendo inquestionável seu potencial de gerar danos sociais”, argumentaram os governadores na ação.
De acordo com Rui e Dino , “a utilização, pelo Chefe do Governo Federal pátrio, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, um fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais, fomenta a instabilidade política, social e institucional e deve ser cessada imediatamente”.
Para o ministro Toffoli, relator do caso no STF, posts do presidente, ainda que marcados por inverdades, não são suficientes para caracterizar um “conflito federativo” que justificaria a ação do STF no caso. A Veja ainda traz que o ministro também destacou que caberia aos governadores desmentir o presidente, dado que as postagens não possuem no imaginário popular.
