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TSE marca para próxima terça julgamento de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Publicado às | Atualizado em 20/10/2021, 16:49 | Autor: Da Redação
Os processos dizem respeito a uma suposta contratação de serviço de disparos em massa durante a campanha eleitoral de 2018 | Foto: Sergio Lima | AFP
Os processos dizem respeito a uma suposta contratação de serviço de disparos em massa durante a campanha eleitoral de 2018 | Foto: Sergio Lima | AFP -
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima terça-feira, 26, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, vencedores das eleições presidenciais disputadas em 2018. Os processos dizem respeito a uma suposta contratação de serviço de disparos em massa durante a campanha eleitoral.

As duas ações liberadas para julgamento foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018 por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Ao marcar o início do julgamento para próxima terça, Barroso permite que o atual corregedor do tribunal, Luis Felipe Salomão, participe do julgamento. O ministro, que acompanhou o andamento das investigações, deixará o TSE no próximo dia 29 de outubro.

A decisão dos ministros do TSE tem como efeito a deposição imediata do presidente Bolsonaro e de seu vice dos respectivos cargos. Neste caso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), assumiria a Presidência.

Os ministros não descartam apresentar a tese de cassar somente o presidente Bolsonaro e poupar Mourão. O vice-presidente já se manifestou dizendo que não autorizou o impulsionamento ilegal de mensagens em massa.

Na quinta-feira, 14, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a rejeição das ações que pedem a cassação da chapa pelos disparos em massa. O parecer do MPE é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, para quem ‘não existem elementos concretos sólidos’ que indiquem irregularidades na companha bolsonarista.

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