MPF denuncia 40 pessoas por desvios de R$ 8,8 milhões em contratos na Bahia

Publicado quinta-feira, 18 de março de 2021 às 16:02 h | Atualizado em 18/03/2021, 16:07 | Autor: Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 40 pessoas por envolvimento em fraudes em contratações municipais para transporte escolar no centro-sul da Bahia, em 2013 e 2015. Segundo o MPF, as fraudes somaram R$ 8,8 milhões em recursos federais da Educação e da Saúde. Desvios eram de recursos voltados para o transporte de alunos e professores.

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As ações penais, ajuizadas entre 19 de fevereiro e 9 de março, incluem 19 agentes públicos (pregoeiros, secretários, membros de comissões de licitação e contratados pelos municípios), 14 particulares (empresários e o filho de um dos ex-prefeitos).

Além de sete ex-prefeitos das cidades de Ibiassucê, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Tanque Novo e Urandi – que integram a região atendida pela atuação da unidade do MPF em Guanambi, município distante 676 km distante de Salvador.

Segundo as ações, os recursos, que vinham do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Piso da Atenção Básica (PAB, repassados do Fundo Nacional de Saúde), foram aplicados em contratações fraudulentas.

Em sua maioria, segundo o MPF, voltadas ao transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino; e, ainda, para transporte de merenda, pacientes, máquinas pesadas e de materiais como cascalho e água e para serviço de coleta de lixo.

Com isso, os denunciados contribuíram para a precarização do serviço de transporte escolar, resultando, em certos casos, até mesmo na utilização dos veículos popularmente conhecidos como “pau-de-arara”, colocando em risco a vida e integridade física de dezenas de estudantes, entre eles, crianças e adolescentes.

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