Prefeituras de Coaraci, Almadina e Itapitanga proíbem fogueiras e fogos de artifício

Publicado quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 09:11 h | Atualizado em 16/06/2021, 09:39 | Autor: Da Redação

As prefeituras de Coaraci, Almadina e Itapitanga acataram a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de coibirem a realização de festejos juninos e proíbam a população de acender fogueiras ou soltar fogos de artifício. Estas cidades  também devem adotar medidas para conscientizar a população em relação às medidas que evitem a propagação do Coronavírus.

“Os fogos de artifício podem agravar ainda mais a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados. Já a fumaça das fogueiras pode agravar a situação causada pelo vírus Sars-Cov-2 causador da Covid-19”, justificou o promotor de Justiça, Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações.

As cidades também deverão suspender a concessão de alvará para barracas de comercialização de fogos e aumentar a fiscalização, evitando aglomerações por meio da adoção das medidas legais em caso de prática dos crimes previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença).

As recomendações também foram expedidas para a Guarda Municipal e para a Polícia Militar de Coaraci, Almadina e Itapitanga.

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