Prefeituras de Coaraci, Almadina e Itapitanga proíbem fogueiras e fogos de artifício
As prefeituras de Coaraci, Almadina e Itapitanga acataram a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de coibirem a realização de festejos juninos e proíbam a população de acender fogueiras ou soltar fogos de artifício. Estas cidades também devem adotar medidas para conscientizar a população em relação às medidas que evitem a propagação do Coronavírus.
“Os fogos de artifício podem agravar ainda mais a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados. Já a fumaça das fogueiras pode agravar a situação causada pelo vírus Sars-Cov-2 causador da Covid-19”, justificou o promotor de Justiça, Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações.
As cidades também deverão suspender a concessão de alvará para barracas de comercialização de fogos e aumentar a fiscalização, evitando aglomerações por meio da adoção das medidas legais em caso de prática dos crimes previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença).
As recomendações também foram expedidas para a Guarda Municipal e para a Polícia Militar de Coaraci, Almadina e Itapitanga.