Decretos de calamidade pública em Alagoinhas e Ribeira do Amparo são prorrogados

Publicado quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 07:12 h | Atualizado em 16/06/2021, 07:30 | Autor: Da Redação

Os decretos de calamidade publica nos municípios de Alagoinhas e Ribeira do Amparo foram prorrogados pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante sessão virtual, nessa terça-feira (15), por conta da pandemia da Covid-19. A relatoria foi assinada pela deputada Fátima Nunes (PT).

Quando se decreta estado de calamidade pública, a cidade pode parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para determinados serviços, dentre outras permissões.

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