Coligação quer impugnar candidatura do prefeito de Itabuna

Publicado domingo, 04 de outubro de 2020 às 06:00 h | Atualizado em 03/10/2020, 21:39 | Autor: Miriam Hermes

Em Itabuna, a 457 km de Salvador, ainda repercute o pedido de indeferimento do registro da candidatura à reeleição do prefeito Fernando Gomes (PTC), pela coligação ‘Deixa o homem trabalhar’. Na cidade, 11 candidaturas foram registradas para concorrer ao cargo de prefeito para o quadriênio 2021/2024.

O pedido é da coligação ‘Itabuna tem jeito’, que tem o médico Antônio Mangabeira França, mais conhecido como Dr. Mangabeira (PDT), como candidato a prefeito e reúne ainda o PSC, o Pode e o DEM, sob a alegação principal de inelegibilidade de Gomes.

Um dos argumentos apresentados é “a condenação por ato doloso de improbidade administrativa, que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, já ratificada por órgão colegiado”, conforme o documento apresentado à 28ª Zona da Justiça Eleitoral.

Segundo o pedido, o ato doloso “ora impugnado é daquelas que se enquadra perfeitamente no art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/90, razão pela qual, também por esse motivo, deve ser indeferido o seu pedido de registro de candidatura ao honroso cargo de prefeito de Itabuna”.

Na petição, que está disponível no portal do TSE, foi citado ainda que o prefeito Fernando Gomes “teve quatro contas de convênios rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, por decisões irrecorríveis desse órgão fiscalizador, consoante acórdãos do referido tribunal, incorrendo no art. 1º, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar nº 64/90”.

Outra alegação da coligação ‘Itabuna tem jeito’ se refere a contas de convênios que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, “por decisões irrecorríveis desse órgão fiscalizador”. De autoria dos advogados Michel Soares Reis e Paulo de Tarso Brito Silva Peixoto, a petição foi protocolada na Justiça Eleitoral dia 1º de outubro.

Em ordem alfabética seguem os nomes das candidaturas registradas em Itabuna: Alfredo Melo (PV), Augusto Castro (PSD), Capitão Azevedo (PL), Charliane Souza (MDB), Dr. Isaac Nery (Avante), Dr. Mangabeira (PDT), Edmilton Carneiro (PSDB), Fernando Gomes (PTC), Geraldo Simões (PT), Pedro Eliodório (UP) e Professor Max (PSOL).

A reportagem tentou ontem contato com o prefeito e candidato Fernando Gomes e demais concorrentes ao cargo, no entanto não obteve retorno até o fechamento da matéria.

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