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Vale do São Francisco
MPF questiona uso de recursos públicos em festas juninas da Prefeitura de Paulo Afonso
O prefeito do município de Paulo Afonso, Luiz de Deus, foi chamado, oficialmente, pelo Ministério Público Federal (MPF), na quarta-feira (24), para que informe quais recursos públicos estão sendo usados para promover o “Forró Esperança”, realizado pela prefeitura nas ruas da cidade, que teve início na terça-feira (23) e prossegue até o dia 30 de junho. Na investigação que acompanha a aplicação de recursos federais no combate da pandemia do novo Coronavírus, a gestão municipal informou ao MPF não ter verba para a conclusão dos dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 40 de internação, previstos para serem instalados no Hospital Nair Alves de Souza. Onze respiradores estão sem uso na cidade.
As informações sobre o festejo foram divulgadas na página de Facebook da Prefeitura de Paulo Afonso, que prevê a apresentação de mais de 30 bandas a bordo de mini-trio que percorrerá as ruas da cidade. No ofício, que dá o prazo de 72 horas para a resposta, o MPF quer saber o total de recursos públicos utilizados na promoção do “Forró Esperança” e se a verba é federal, estadual ou municipal. O órgão solicita, ainda, a cópia do procedimento licitatório, ou de dispensa de licitação, que embasou a contratação das bandas e os custos com a realização do evento.
De cordo com os procuradores da República que atuam no MPF em Paulo Afonso, os festejos contrariam a principal recomendação dos órgãos de Saúde para combater a pandemia, que é o distanciamento social. Contrariam, ainda, recomendação do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia para a não realização de despesas públicas com festas juninas no Estado. O município de Paulo Afonso registrava, até terça-feira (23), com 133 casos confirmados de COVID-19 e cinco óbitos, conforme boletim da epidemiológico da prefeitura.De acordo com os
Suspensão de festejos juninos - Em 3 de abril deste ano, o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, expediu a Recomendação Administrativa MPC/BA n. 01/2020, para que municípios baianos se abstivessem de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos, ainda que previstos no orçamento da municipalidade. O documento recomendou a suspensão de processos de contratação com esta finalidade e a suspensão dos contratos já firmados, incluindo a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades que, direta ou indiretamente, tenham por objeto a realização dos festejos. (Com informações (Com informações do Política Livre).
