Especialistas brasileiros quebram muro e debatem sobre eutanásia

Da Redação

Em meio ao debate acerca do lidar com a morte, a legalização da eutanásia passa a ser uma realidade em diferentes países do mundo, a exemplo de Portugal, que admitiu a prática em determinados casos no último mês. Enquanto isso, na Bahia, a discussão caminha por projeções quase que utópicas, seja no âmbito do direito ou da saúde pública. O cenário é o mesmo nos demais estados do Brasil, reflexo de um tema que ainda desafia preceitos religiosos e de comportamento humano.

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Diante de tal complexidade, o Portal A TARDE traz uma abordagem singular sobre os desafios em torno da descriminalização da eutanásia em solo nacional, baseada na análise de especialistas das mais distintas áreas sociais. Para começo de conversa, a eutanásia deve ser diferenciada de outros procedimentos, como o suicídio assistido e a ortotanásia, explica Karoline Apolônia, médica e coordenadora do Programa de Cuidados Paliativos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

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A partir da compreensão do Código Penal brasileiro, a Lei nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019, decreta pena de 6 meses a 2 anos de prisão, a quem "induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça".

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