Barragem rompeu Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce
Brasil Caso Samarco: Instituições de Justiça pedem julgamento de indenizações Em recurso apresentado ao TRF6, foi pedida também a execução imediata da decisão que condenou empresas
Justiça STF tem quatro votos para tornar ilegal comemoração do golpe de 64 Análise dos magistrados permeia sobre a proibição dos festejos em órgãos públicos
Justiça Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas Estudante também terá de pagar indenização por fraude ao sistema
Justiça Casal de Salvador é condenado por manter doméstica em trabalho escravo Vítima trabalhou por 40 anos sem carteira assinada, salário ou férias e com jornada de mais de 8h por dia.
Caso Marielle Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa Acusado pela morte de Marielle está há cinco anos em presídio federal
Justiça Entidades pedem que Justiça multe X por danos morais coletivos Segundo as entidades, as publicações do empresário 'atentam contra a ordem pública e democrática'
Justiça TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo Ex-governador teria recebido propina e feito repasses a Pezão
Esportes Robinho aparece sorridente em audiência de custódia após prisão; veja Audiência de custódia de Robinho aconteceu na noite de ontem (21)
Na cadeia! Robinho é preso pela Policia Federal em Santos Ex-jogador cumprirá a sentença de 9 anos em regime fechado
Justiça Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros Marcelo Arruda foi guarda municipal em Foz do Iguaçu
Aeroporto Glauber Rocha Mulher é presa por furtar celular dentro de avião na Bahia Furto teria acontecido em voo de comercial com destino a Vitória da Conquista
Justiça Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos Instituto contraria Anvisa por prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas
MPF Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão A empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação
Alba ViaBahia justifica decisão que impediu protesto dos deputados Segundo o diretor jurídico, o pedido foi para evitar que a ViaBahia recebesse autuações
Situação de Emergência Ministério diz que indígenas estão desassistidos em Santa Catarina Governo não teria cumprido as contrapartidas pactuadas com lideranças da população Xokleng
Assassinato Justiça decide levar acusados de matar Dom e Bruno a júri popular Crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari
Proteção ao Patrimônio Justiça determina demolição de obra em Terreiro da Casa Branca (BA) O imóvel foi construído irregularmente dentro e no entorno do território, em 2021
Minha Casa, Minha Vida Analfabetos são dispensados de apresentar procuração para cadastro Decisão da Justiça determina fim da exigência da Caixa Econômica Federal aos aptos para o programa