Pontos comerciais Entenda como funciona a proibição de sacolas plásticas em Salvador Lei em vigor proíbe distribuição e venda de sacolas não recicláveis em estabelecimentos da capital
Meio Ambiente Salvador proíbe oferta de sacolas plásticas em comércios Lei Municipal estabelece que o comércio pode fornecer sacolas de papel
Autos Ponto para recarga de elétrico é obrigatório em novos empreendimentos A lei só entra em vigor no próximo ano, mas as construtoras já estão fazendo adaptações nos projetos
Entenda Lei que obriga que frentista fiscalize "bêbados" pode ser revogada Nesta semana, vereador apresentou na Câmara de Salvador um projeto que visa anular a existência da lei
Justiça de Alagoas Suspensa a lei que obriga mulher a ver imagem de feto antes do aborto A decisão destacou a incompatibilidade da lei com os princípios da dignidade humana e do direito à saúde
R$ 205 milhões Bruno Reis sanciona lei que confirma subsídio ao transporte público Medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 16
PL Vereador pede alteração de PL sobre frentistas denunciarem motoristas Luiz Carlos Suíca solicita a substituição da obrigatoriedade da delegação dos profissionais de postos
FRENTISTAS SINPOSBA nega que tenha participado de debate sobre a Lei 9.750/2023 Lei Municipal obriga os frentistas dos postos de combustíveis a informarem sobre condutores embriagados
Denúncia de motoristas bêbados Sindicombustíveis e Sinposba repudiam lei do vereador Sidninho Nova legislação determina que frentistas acionem a polícia para indicar condutores embriagados
SEM BARULHO Prefeitura sanciona lei que modifica limite de decibéis; entenda Alteração foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira
Afronta ao sistema democrático MP pede que STF declare inconstitucional lei que criou Dia do Patriota Foi solicitada ainda uma medida cautelar para suspensão imediata da lei de Porto Alegre
Salvador “Legado para a cidade”, diz prefeito sobre a Lei Municipal de Esporte Lançamento foi na manhã desta terça-feira, 15, no Clube Espanhol
Alteração Bairros e CEPs em Salvador são atualizados Correios continuam realizando a ampla atualização do Sistema de Diretório Nacional de Endereços
Descumpre a Lei Associação ambiental pede adequação de eventos realizados em Trancoso Ação relata problemas de barulho excessivo e invasão de ambulantes, o que descaracteriza identidade histórica