TRÂNSITO Mais de 90 mil motoristas estão com exame toxicológico vencido na BA Prazo do exame da CNH tipo C, D e E vence hoje e pode gerar multa mesmo para quem não esteja dirigindo
Veja as datas TRE promove plantões para regularização do título de eleitor; confira Bahia registrou 1,6 milhão de títulos de eleitor cancelados em 2024
Pode jogar Willean Lepo é regularizado, treina e pode estrear no Ba-Vi Lateral teve seu nome publicado no BID nesta quinta-feira, 18
Eleições Eleitores têm 20 dias para regularizar pendências no título Alguns serviços podem ser acessados pela internet
Simples Nacional MEIs têm até quarta para regularizar dívidas Para retornar ao regime é preciso estar com pagamentos em dias e solicitar entrada ao programa
Eleições 2024 Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Regularização Receita notifica mais de 23 mil MEIs baianos devedores Os microempreendedores que não regularizarem suas dívidas, podem ser excluídos do sistema
Para mais segurança Pomadas capilares precisarão ter registro na Anvisa As novas regras passam a valer a partir desta sexta-feira
Licenciamento e fiscalização Wagner e Seabra firmam TAC para regularizar Sistema de Meio Ambiente Municípios se comprometeram a adequar e cumprir Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA)
TAC Barreiras: MP firma acordo para regularizar assistência farmacêutica Acordo prevê que aquisição de medicamentos e insumos pelo Município vai respeitar a necessidade da população
TAC firmado Palmeiras promete regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente Município se comprometeu a regularizar atividades de licenciamento e fiscalização ambientais
Condições precárias Sitio do Mato: MP recomenda regularização do transporte escolar Registros mostram que um veículo estaria com pneus em péssimas condições, para-brisa e vidro da porta quebrado