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Profissionais de enfermagem fazem manifestação em Nazaré

Mobilização é nacional para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Salarial da categoria

Publicado sexta-feira, 10 de março de 2023 às 11:30 h | Atualizado em 10/03/2023, 13:43 | Autor: Leo Moreira
A categoria cobra a edição de uma Medida Provisória que garanta o repasse financeiro
A categoria cobra a edição de uma Medida Provisória que garanta o repasse financeiro -

Profissionais da enfermagem se reuniram na manhã desta sexta-feira, 10, em Salvador para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Salarial da categoria. O protesto aconteceu no Largo de Nazaré, no Centro, e integra uma mobilização do Fórum Nacional de Enfermagem, com realização de atos em todo o Brasil. 

Por volta das 11h50, os manifestantes chegaram a bloquear duas vias da avenida Conselheiro Almeida Coutos, em frente ao Hospital Santa Luzia [veja vídeo] A pista foi liberada cerca de 20 minutos depois. 

A categoria cobra a edição de uma Medida Provisória que garanta o repasse financeiro para cumprimento da lei que estabelece para enfermeiros, o piso no valor de R$ 4.750. A quantia serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70% - R$ 3.325), auxiliares de enfermagem e parteiras (50% - R$ 2.375).

"Nós estamos com a nossa lei do piso nacional suspensa pelo STF, essa é nossa revolta e o motivo das nossas mobilizações é para que esse lei a vigorar e a gente possa começar a ter direito de receber o piso salarial na prefeitura de Salvador", explicou Lilia Cordeiro, enfermeira, diretora do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS). 

Por causa da mobilização, a vacinação na capital baiana foi comprometida nesta sexta. "Estamos aqui reunidos em assembleia. A convocação saiu no diário oficial de ontem [quinta], para a adesão de 100% dos profissionais de enfermagem da atenção primária, então nós temos aí todos os postos de saúde comprometidos, vacina comprometida hoje, convocamos também trinta por cento da rede de urgência e emergência, Samu, CAPS 24 h, para que esse pessoal possa participar desse momento hoje", continuou a profissional de saúde. 

Porém, a estratégia de vacinação contra a Covid-19 seguiu com o contingente reduzido. A Secretaria Municipal de Salvador afirma ter conseguido manter um quantitativo mínimo para não suspender o serviço por completo. 

Piso suspenso

Em setembro do ano passado, a Lei do Piso foi suspensa pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em atendimento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS).

PEC - Uma Proposta de Emenda à Constituição que viabilizaria o pagamento do Piso da Enfermagem (PEC 42/2022) foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e direcionava recursos do superávit financeiro de recursos públicos para custeio e do Fundo Social, mas, novamente o ministro Barroso atendeu a pedidos da CNS para barrar tal medida.  

Durante a manifestação, a técnica de enfermagem Verônica Ferreira, de 41 anos, mostrou-se indignada com a renda de pouco mais de um salário mínimo pago a categoria. 

"A gente tá fazendo essa manifestação justamente para tentar comover alguém para que venha pagar nosso salário. Salário digno, porque uma pessoa que mãe, ganhar R$ 1,500 [...]Um gás custando cerca de R$ 150 vai sustentar uma mãe que tem três filho,  a gente vai ficar sem comer para sustentar os filhos claro", manifestou toda sua revolta. 

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