Estrutura para ambulantes na Barra pode ser liberada nesta terça-feira

A novela da plataforma dos ambulantes para o Carnaval chegou aos capítulos finais. A interdição feita pelos auditores-fiscais do trabalho direcionada ao esforço de montagem em altura foi suspensa e já há previsão de data para vermos a estrutura na orla da Barra ocupada. Mas ainda faltam algumas decisões se desenrolarem.

Ainda hoje acontece a vistoria final da obra, que se for aprovada começa a alocar os ambulantes já amanhã, de acordo com o secretário da Ordem Pública de Salvador (Semop), Alexandre Tinôco. Porém, a transição dos trabalhadores para o espaço só deve terminar na abertura do Carnaval, na quinta-feira.

O processo para liberar essa parte da construção envolveu o pedido de suspensão da interdição, na última sexta-feira, pela empresa responsável, que apresentou os documentos comprobatórios da adequação às normas. Os auditores-fiscais do trabalho solicitaram esclarecimentos adicionais à empresa e só após essa resposta foi realizada a vistoria, no último sábado, que gerou o fim do impedimento do trabalho em altura na obra.

Para Alexandre Tinôco houve um exagero na reação à questão. “Ficou parecendo que só a gente que estava passando por essas vistorias. Esse é o mesmo processo que todos os camarotes e estruturas do Carnaval passam para ter sua licença de funcionamento. Estamos trabalhando e fazendo todas as adequações para que tudo esteja pronto para o Carnaval”, afirma.

Descumprimento

A auditoria fiscal do trabalho indicou que houve descumprimento da proibição das atividades em altura. A responsável pelo setor de saúde e segurança do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho, Flávia Maia, explica a questão.

“Uma vez que as auditoras foram lá, ficou claro para elas que a obra (o trabalho em altura) havia sido continuado independente da interdição”. Durante a vigência da proibição só podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção do problema indicado.

Ou seja, o reinício das atividades interditadas só deveria ocorrer após liberação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que levará o caso para que os órgãos competentes apurem os crimes de desobediência e periclitação. O secretário da Semop deu sua versão sobre o caso. “Não houve nada disso. Não estávamos trabalhando na estrutura, na verdade, a gente estava trabalhando para dar segurança a quem fosse trabalhar. A gente só conseguiu fazer essas adequações requisitadas trabalhando no local”.