Rede de combate à discriminação acolhe denúncias e foliões na festa

Todos os grupos e tribos estão no Carnaval – do turista pagando o camarote mais caro até o ambulante que vai trabalhar no circuito –, e em algum momento eles se encontram. Embora a música contagie igualmente, as diferenças não desaparecem e os preconceitos continuam presentes no meio da folia, aumentando a importância do combate à discriminação por gênero, raça, orientação sexual ou qualquer outra característica.

Para dar encaminhamento a episódios de racismo, violência contra as mulheres, LGBTfobia e violações aos direitos de crianças, pessoas com deficiência e outros públicos vulneráveis, os poderes públicos e órgãos independentes articulam serviços e ações durante a festa. Enquanto plantões e postos especiais acolhem denúncias, iniciativas como o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher identificam lacunas e buscam soluções para o Carnaval seguinte.

Em 2023, o Observatório computou 993 ocorrências de violência contra a mulher, 943 de discriminação racial, 901 de vulnerabilidade social de mulheres – focado em cordeiras, comerciantes, catadoras de resíduos sólidos, ambulantes não credenciadas e ambulantes credenciadas –, e 545 de discriminação LGBTQIA+. De acordo com o relatório final, houve redução do número de registros em todas as áreas, em comparação com 2020, variando de 22,8% a 39,5%.

O Observatório reúne várias instâncias do poder municipal e é coordenado pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur), que tem Ivete Alves do Sacramento como titular. Este ano, 120 observadores irão atuar na folia, após terem passado por uma capacitação nos temas citados acima e nos demais aspectos de interesse, que podem sofrer mudanças a cada edição e também incluir recortes específicos.

“Passam por um treinamento para entender como identificar determinados comportamentos do Carnaval que demonstram racismo, que demonstram LGBTfobia e que demonstram violência contra mulher. Então você tem que educar o olhar desses observadores”, explica a secretária.

O Observatório também faz atividades preparatórias com os ambulantes, a Guarda Municipal e os agentes de fiscalização, para que as abordagens sejam feitas sem violações aos direitos dos diferentes públicos.

Participação popular

Uma inovação deste ano é a possibilidade de contribuições da população em geral, relatando situações para o Observatório. As situações poderão ser comunicadas pelo Whatsapp (71) 98622-5494. A secretária informa que peças com QR Code para acesso direto a esse canal serão espalhadas nos circuitos da festa.

Entre os avanços que ocorreram com contribuição das 16 edições realizadas do Observatório, Ivete destaca a organização dos cordeiros – que agora conseguem estabelecer um valor mínimo para a diária –, e a recente regulamentação da Lei 14.584, que proíbe a utilização de pistolas de água e objetos similares no Carnaval. Os brinquedos costumam ser usados por blocos de travestidos, frequentemente para assediar mulheres.

A Lei também é destacada pela secretária estadual de Políticas para Mulheres, Elisângela Araújo. “É preciso entender até onde se pode ir e que as pistolas representam importunação e promovem violência contra as mulheres. As mulheres querem sair pra brincar o carnaval com segurança”, comenta Elisângela, acrescentando esperar que a partir da regulamentação “os homens estejam cientes e bem informados de que as pistolas deixaram de ser vistas como brinquedos inocentes tanto nas festas populares como no nosso Carnaval”.

A titular da SPM ressaltou a presença das equipes da secretaria nos circuitos para promover campanhas educativas. Entre as ações organizadas pela pasta estão a instalação de postos de atendimentos onde as mulheres poderão buscar apoio em casos de violência ou assédio, a campanha Laço Branco, com distribuição de pulseiras nos blocos com grande concentração de público masculino, e o “Bloco Oxe, Me Respeite!”, composto por 2 mil pessoas, incluindo servidores das secretarias do estado.

A atuação no Carnaval também será intensa na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que realiza o projeto Direitos Humanos nos Eventos Populares da Bahia. “A ideia é conjugar esforços e contribuir para a redução de violações de direitos, impedir o agravo de circunstâncias de vulnerabilidade, de risco social e pessoal”, explica o secretário Felipe Freitas, citando o foco em crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, negros, mulheres e público LGBTQIA+e catadores de recicláveis.

“O plantão integrado atua com equipes fixas para recepção de denúncias e encaminhamento de casos, e com equipes volantes nos circuitos, convocando foliões a denunciar e combater possíveis violações de direitos durante a festa”, conta Freitas. O trabalho da secretaria contempla ainda a busca ativa de crianças com seus familiares para a identificação de pulseirinhas, para que o menor seja rapidamente e devidamente encaminhado caso se perca na folia.

Os públicos mais vulneráveis às violações de direitos contarão ainda com o aparato da Polícia Civil, atuando no “atendimento especial às vítimas de violência doméstica e familiar, racismo, homofobia e outras discriminações”, segundo informado pela assessoria. Uma novidade do Carnaval 2024 é o Centro Unificado da Infância, Desaparecidos, Adolescentes e Reencontros (Cuidar), onde será realizado o acolhimento de crianças e a recepção de eventuais denúncias de abuso ou exploração de crianças e adolescentes.