Judiciário confirma leilão em Porto Seguro

O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, no extremo-sul, indeferiu pedido para suspensão de leilão de área que integra terreno de 179 hectares na região de Trancoso, em Porto Seguro. O pedido foi formulado pela empresa Itaquena S/A – Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários, sob o argumento de adotar medidas necessárias para obtenção de fiança bancária.

Segundo a parte, dizendo-se ameaçada, indígenas estariam na propriedade causando insegurança para realização do leilão, mas o argumento não convenceu os magistrados nos plantões de primeiro e segundo graus.

Na ação originária ajuizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a apelante requereu Tutela de Urgência, solicitando a imediata suspensão dos supostos débitos, bem como de todos os atos de cobrança a eles vinculados (judiciais e extrajudiciais), e a suspensão do leilão do terreno situado na foz do Rio Verde e foz do Rio Frades, no lugar denominado “Fazenda Reunidas Itaquena”, em Porto Seguro.

O Juízo Federal, no entanto, nada constatou nos autos para impedir o andamento do leilão, sendo “condição indispensável para legitimar a garantia da dívida, o oferecimento de garantia da execução, por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia, que produz os mesmos efeitos da penhora. Tal fato não ocorreu neste processo, posto que o executado não juntou nos autos a carta de fiança tampouco o depósito em dinheiro.”

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região também apreciou o pedido durante o último plantão judicial, e negou a tutela de urgência por ausência de probabilidade do direito, mantendo a realização do leilão para ontem.

“Nas poucas vezes que vieram aqui, vieram com pouca ou nenhuma resposta. A Enel passa de todos os limites na relação com os Estados e a União. (...) Precisamos tomar providências um pouco mais radicais”

alexandre silveira,ministro de Minas e Energia, sobre serviços da distribuidora privada de energia de SP

Teatro de improviso

O improviso e a espontaneidade no palco compõem a proposta da peça IMPRÓprios ao comemorar as primeiras três décadas de apresentação escolhendo Salvador como local apropriado para o canta-parabéns. O espetáculo não tem roteiro estabelecido previamente, além de dispensar a tradicional direção pois as cenas são articuladas no momento mesmo no qual as atrizes e atores se encontram. A forma de representação teatral, está programada para o próximo sábado, em sessões programadas para 18h e 20h, no Goethe-Institute, no início do Corredor da Vitória, de quem vem do Campo Grande no rumo da Graça.

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