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Jerônimo encaminha à Alba PL que reajusta valores do Bolsa Esporte

Reajuste custará à gestão um acréscimo de mais de R$ 2 bilhões para os exercícios de 2025 e 2026

Publicado terça-feira, 12 de dezembro de 2023 às 15:53 h | Autor: Da Redação
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NA FOTO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA - ALBA, CAB
Foto: Luciano Carcará / Ag. A Tarde
Data: 15/10/2018
ARQUIVO NA FOTO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA - ALBA, CAB Foto: Luciano Carcará / Ag. A Tarde Data: 15/10/2018 -

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) uma proposta que altera a Lei estadual nº 11.363/2009, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte. A matéria trata sobre o reajuste dos valores pagos aos atletas beneficiários da ação. 

As alterações no Programa Bolsa Esporte custará à gestão um acréscimo de mais de R$ 2 bilhões para os exercícios de 2025 e 2026, condicionados a renovação ou lançamento de novos editais. 

 “Registre-se que o Estado, ao elaborar os estudos para a efetivação do reajuste, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, diz o governador. 

O reajuste nos valores pagos aos atletas levam em conta a categoria A,B e C adulto e A e B infantil, além de Talento Esportivo. 

De acordo com a proposta que tramita na Casa Legislativa, a categoria internacional A, formada por atleta olímpico, paraolímpico e mundial adulto, a bolsa terá o valor de R$ 3.800,00. Na B, que abrange atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial júnior ou juvenil, a bolsa será de R$ 2.800,00. Já na C, formada por atleta e paratleta sul-americano adulto e pan-americano júnior ou juvenil, o valor da bolsa será de R$ 1.800,00.

Para a categoria nacional A, que abrange atleta e paratleta nacional adulto, a bolsa será no valor de R$ 1.500,00. Para a categoria nacional B, com atleta e paratleta nacional júnior e juvenil ou infantil internacional, o valor será de R$ 1.250,00. Por fim, na categoria Talento Esportivo, a bolsa institucional a ser paga será de R$ 800,00. 

O chefe do Executivo estadual justifica a proposta como “ferramenta de inclusão social, reiterando o compromisso do governo do estado com o fomento da prática esportiva e a valorização dos atletas”. Segundo o petista, conforme mensagem encaminhada ao Legislativo, a matéria funciona como “subsídio, um meio de garantir o sustento e a compra de equipamentos pelos atletas, facilitando sua dedicação ao esporte, o custeio de viagens para torneios, além de tratamentos médicos”. 

O PL tramita em regime de urgência na Alba, a pedido do Executivo.

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