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Flávio Bolsonaro tenta emplacar redução da maioridade penal

Relator do PL que acaba com "saidinhas" de presos, filho de Jair Bolsonaro quer se manter nos holofotes

Publicado quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 às 11:13 h | Autor: Da Redação
Flávio Bolsonaro é senador desde 2019
Flávio Bolsonaro é senador desde 2019 -

O senador Flávio Bolsonaro (PL) tem três Projetos de Lei prioritários na atual legislatura. Após atuar como relator no PL da "saidinha" de presos em feriados, aprovado nesta terça-feira, 19, o filho de Jair Bolsonaro quer retomar os debates sobre maioridade penal.

Segundo o Portal UOL, há três possibilidades cogitadas por Flávio para encaminhar o tema. Em uma, o pleito seria pela diminuição da maioridade penal para 16 anos. Em outra, a maioridade penal deixaria de existir. Por fim, há a alternativa de que sejam condenados a penas de adultos os menores de 16 anos que cometerem crimes hediondos.

Os outros dois projetos pretendidos por Flávio na atual legislatura são o que pretender tornar obrigatória a utilização de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres e a outra propõe que o Ministério Público possa fechar acordos com investigados, a chamada persecução penal.

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