Piso dos professores indígenas é aprovado na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei que dispõe sobre a remuneração dos professores indígenas. A proposta, que altera a Lei nº 12.046, de 4 de janeiro de 2011, tem como objetivo reestruturar os subsídios dos servidores da carreira do grupo.

O PL fixa os salários dos professores indígenas que cumprem carga horária de 20 e 40 horas semanais, numa escala gradativa. Com isso, os docentes que trabalham 20 horas por semana passam a ter salário inicial de 1.204,92, atingindo 4.302,67. Para os que têm carga de 40 horas semanais, o salário para a Classe A, Nível 1, passa a ser de 2.409,84, chegando a 8.605,34 para os que estão na Classe E, nível 10.

O presidente da Casa, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), fez análise da aprovação desta terça-feira, 9, e da expectativa para a votação de propostas como a de aumento salarial (reajuste de 4%) do funcionalismo público baiano, além de propostas que alteram as emendas para o próximo ano.

“Hoje foi votado o projeto dos professores indígenas. E temos vários projetos na Casa, alguns projetos polêmicos, por tratar de aumento do funcionalismo público. Tem o projeto que traz muitas mudanças na Polícia Militar, na indicação de conselheiros do TCM, que modificam os valores da emenda do próximo ano. Ficou acordado para a próxima terça-feira [16] a votação desses projetos”, disse Menezes.

Articulação

O líder da oposição na Alba, Alan Sanches (União), disse que a bancada está alinhada para votar no que for considerado importante para o estado, a exemplo do PL que modifica a estrutura da Polícia Militar do estado. Ele avalia a proposta como positiva para a carreira dos profissionais que fazem parte da corporação.

“A Casa tem que voltar ao funcionamento com todo o vapor, ainda mais quando foram encaminhados 14 projetos. Nós conseguimos [na bancada de oposição] discutir alguns projetos, temos interesse em ajudar a Bahia. E um desses projetos foi o subsídio, o piso salarial dos professores indígenas, que o próprio sindicato já tinha ‘dado ok’. Então votamos pelo projeto. Além disso, tem um da agroecologia, da reestruturação da Polícia Militar, que aumenta o número de cargos de Major [mais sete cargos] , de Coronel [mais 40]. Isso vai gerar uma progressão de carreira para o policial”, disse Sanches.

Para o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Alba, a aprovação unânime do piso dos professores indígenas foi um passo importante e uma vitória para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Ele ainda avaliou a votação de projetos em caráter de urgência na Casa, que foram gerados pela falta de uma possibilidade e pactuação com a oposição.

“Acho positivo o gesto feito por todos os deputados de votar o projeto de equidade entre os professores indígenas e daqueles da rede estadual de educação, uma comemoração por parte dos professores indígenas com o governador Jerônimo, que é oriundo das comunidades indígenas. Em alguns projetos, a oposição disse que não haveria possibilidade de pactuação, por isso teve a necessidade de votarmos quatro urgências. Durante seis anos de Casa, votei em apenas três urgências. Hoje, em um dia, votei quatro. Mas faz parte do ofício”, disse o líder do governo.

Rosemberg acrescentou que vai votar com urgência os projetos que estão relacionados com a remuneração de profissionais do Estado. Ele afirmou que as demais propostas são de “ajustes” que serão feitos em diálogo com a bancada de oposição, sem “maior problema”.

Celebração

O cacique Val Tupinamba comemorou a aprovação do projeto de lei que equipara o piso salarial dos professores indígenas com os demais educadores da Bahia. O texto foi aprovado por unanimidade pelos deputados durante sessão ordinária desta terça-feira, 9.

“Nós somos uma categoria de professoras e professores que não tem tido a remuneração adequada, justa e digna. Então, o estado da Bahia acabou atendendo e nós vamos agora para outra luta, que é criar a categoria profissional indígena no estado”, destaca o líder indígena.

Val Tupinamba aponta que a população indígena da Bahia precisa ainda conquistar muitos direitos para conseguir viver com dignidade e o reconhecimento que merece. Um dos pontos é a melhoria da infraestrutura das comunidades e a outra é a formação dos educadores indígenas.