DIREITO À CIDADE
Veja: A TARDE Play lança reportagem sobre as lutas por moradia digna
Com as disputas territoriais, surgem as Zonas Especiais de Interesse Social, um instrumento de política urbana

Salvador é reconhecida por sua riqueza cultural, festividades, belezas naturais e atrações turísticas que encantam visitantes de todo o mundo. Entretanto, outra característica marcante da capital baiana é o seu contraste social. São inúmeros os cantos da cidade que ficam de fora dos cartões postais, e nessas regiões diversos moradores têm suas vidas redefinidas por um importante instrumento de política urbana, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Buscando compreender melhor este contexto de luta por moradia digna e pelo direito à cidade, o A TARDE Play foi a campo conversar com lideranças populares, moradores, acadêmicos e autoridades públicas. O resultado você confere nesta reportagem exclusiva.
“Para que servem as ZEIS? Para delimitar áreas na cidade que devem ser destinadas à habitação de interesse social. Essas regiões são locais que já foram ocupados pela população de baixa renda e que precisam ser urbanizados e regularizados. Também podem ser áreas vazias da cidade, para que ali, em um território bem localizado, possa se construir novas aplicações”, descreve a Professora de Direito Urbanístico da UEFS, Adriana Lima.
No município de Salvador, as ZEIS são delimitadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), com o objetivo de corrigir a falta de infraestrutura e outras precariedades, buscando reduzir a vulnerabilidade social e os impactos ambientais em regiões ocupadas por populações de baixa renda e, ao mesmo tempo, promover melhorias habitacionais para mitigar o déficit e as inadequações de moradia.
A matéria conta com a participação da Professora de Direito Urbanístico da UEFS, Adriana Lima, da Professora do Programa de pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, Liana Viveiros, da Coordenadora da União por Moradia Popular, Marli Carrara, da Presidente da Fundação Mario Leal, Tânia Scofield, da comerciante Ana Caminha e do Pescador Edvaldo Gomes.
ZEIS Já!
A partir dos debates e das tensões envolvendo as lutas pelo direito à cidade e à moradia digna surgiu a ‘Campanha ZEIS Já!’, uma articulação entre as universidades e os movimentos populares.
“A implementação da política urbana é pauta não só das lideranças, dos movimentos sociais e dos territórios, mas também é uma responsabilidade dos professores e pesquisadores que construíram essa política pública. Então, a gente tem essa tarefa de pressionar o poder público para que o plano diretor seja implementado, e para que as ZEIS também passem pelo processo de regulamentação”, descreve a Professora do Programa de pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, Liana Viveiros.
“São esses movimentos que garantem, ainda, com que nós nos mantenhamos na Gamboa, consigamos estar também na Ladeira da Preguiça e em todas as comunidades onde a gente enfrenta uma das maiores dificuldades, que é de aceitação”, afirma a comerciante Ana Caminha, moradora da Gamboa. “Por que tanta gente quer visitar a Gamboa? Porque nós estamos aqui”, continua ela, incisiva.
Assista a reportagem completa:
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