Isenção para carros com mais de 20 anos tem pouco efeito na Bahia

A isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos, prevista em emenda constitucional, tem impacto limitado na Bahia e pouco efeito no mercado de usados. No estado, a regra já é mais vantajosa, com benefício a partir de 15 anos, e, na prática, carros nessa faixa mais antiga raramente fazem parte das vendas em lojas.

“A regra adotada pelo Estado da Bahia, constante na Lei do IPVA (Lei 6.348/1991) beneficia um universo maior de contribuintes baianos do imposto, ao abranger os veículos com mais de 15 anos de fabricação. Não existe proposta de alteração desta regra”, informou a Secretaria da Fazenda da Bahia.

A mudança, promulgada pelo Congresso Nacional do Brasil em 9 de dezembro de 2025, ampliou o alcance da regra em nível nacional ao estabelecer imunidade para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Na prática, a medida reduz custos de propriedade e tende a influenciar a procura por modelos mais antigos, especialmente em um cenário de preços elevados no mercado de seminovos e novos.

Na Bahia, no entanto, a isenção de IPVA para veículos antigos já existia antes da alteração constitucional, com regras próprias definidas pelo estado, o que limita os efeitos da nova regra no cenário local.

Nas revendas

O descolamento entre a política pública e o mercado já é percebido por lojistas. Proprietário da Mário Veículos, Mário Silveira afirma que veículos com mais de 20 anos não representam o foco das vendas. “Esses carros acabam ficando mais com colecionadores do que com usuários comuns”, diz. Segundo ele, a procura se concentra em modelos de mecânica simples e manutenção mais acessível.

A avaliação é semelhante à de Ari Pinheiro Junior, presidente da Associação Oficial de Revendedores de Veículos do Estado da Bahia (Assoveba). Segundo ele, veículos com mais de duas décadas dificilmente integram o estoque de lojas. “Ou o carro já se perdeu no meio do caminho, ou virou item de coleção, de placa preta”, afirma.

Ainda assim, Pinheiro avalia que a isenção pode ter efeito positivo indireto ao estimular a conservação desses veículos e movimentar setores como mecânica, chaparia e autopeças.

Dados da Assoveba mostram que o mercado baiano segue aquecido em faixas mais recentes. Em março, os chamados “usados maduros”, com idade entre 9 e 12 anos, somaram 9.647 unidades comercializadas, com alta de 27% na comparação anual . Já os veículos com 13 anos ou mais lideraram em volume, com 17.934 unidades vendidas no mês, crescimento de 29%.