TERRA PROTEGIDA
Bahia busca frear destruição de biomas
Quadro de desmatamento alarmante leva Ministério Público a melhorar intervenções
Por Madson Souza
O desmatamento na Bahia responde por 98% das emissões de gases do efeito estufa no estado, indica estudo do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (Ceama).
Apenas entre 2019 e 2024, o estado perdeu 1.826.643,90 hectares de vegetação nativa, o que equivale a 1.691.337 estádios de futebol. As áreas mais afetadas foram os biomas cerrado, caatinga e mata atlântica, aponta o Ceama.
O quadro coloca o estado na posição de terceiro lugar com maior índice de desmatamento no país - perdendo apenas para o Pará e o Maranhão.
É de olho em combater essa devastação que o projeto Terra Protegida, do Ministério Público da Bahia, busca através de ferramentas como geotecnologia e inteligência artificial identificar áreas desmatadas e responsabilizar os infratores. Além de promover a recuperação ambiental e disponibilizar informações sobre o tema.
O uso dessas novas tecnologias permite às autoridades monitora com precisão a perda de vegetação e os focos de desmatamento. Esse registro é feito não apenas com informações atuais, mas também é possível observar, por exemplo, que um imóvel rural possuía uma vegetação e que com o passar do tempo ela foi extraída sem autorização legal, por conta de uma ocupação humana de maneira irregular. Os registros são feitos por sensoriamento remoto de imagens de satélite e podem ser usados como prova na investigação de crime ambiental.
A ideia é inclusive que essas informações sejam disponibilizadas e acessíveis para consulta pública. A previsão é de que já em dezembro será possível observar o uso da terra no estado, a recuperação ambiental e acompanhar os esforços para responsabilização por desmatamentos ilegais identificados.
Em dois dias de atuação - esta semana, em Juazeiro, foram feitas 28 audiências com degradadores ambientais. O resultado são mais de R$400 mil em indenizações, que serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. Ainda foi assegurado um total de 488,48 hectares distribuídos em 26 reservas particulares de proteção natural.
“Estamos diante do mais grave problema ambiental da Bahia. O desmatamento é o principal responsável pela emissão de gases de efeito estufa no estado, representando 98% das emissões”, afirma o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (Ceama) e promotor de Justiça Augusto César Carvalho.
Para aumentar a efetividade das ações será assinado um acordo de parceria entre o Ceama/Ministério Público e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no próximo dia 05 de novembro, de acordo com Augusto. A ideia é que seja desenvolvido um protocolo mais eficiente para atender as demandas do cadastro ambiental rural e facilitar a apuração de alertas.
O secretário executivo do Observatório do Código Florestal, Marcelo Elvira, reforça a importância do projeto Terra Protegida. “É um projeto fundamental para essa atuação de proteção do meio ambiente. A gente está num momento de discussão da proteção da biodiversidade, de discussão também da adaptação climática, todo esse caos, essa catástrofe climática que a gente tem visto. E o desmatamento é a maior contribuição do Brasil para as mudanças climáticas”, comenta.
No Oeste
Fruto do desmatamento, o cerrado - predominante no oeste da Bahia - foi o bioma mais afetado no estado nos últimos cinco anos com a perda de 604.761 hectares. Na região, foco da expansão do agronegócio que agrava o desmatamento, a população já percebe as consequências ao longo dos últimos anos. A doutora em estatística Marília Conceição conta que viu seu filho desenvolver alergias enquanto morava no município de Barreiras por conta do alto número de incêndios na região entre os meses de setembro e dezembro. Ela mudou-se da cidade este ano.
Foram 705.302,77 hectares perdidos, em Barreiras e Bom Jesus da Lapa, respectivos 462.938,01 e 242.364,76 hectares desmatados. Existe um favorecimento geográfico na cidade, mas muitas das ocorrências acontecem por conta da ação humana com fim de desmatamento, indica o estudo.
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